Os tributos ambientais em espécie
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 24 (nov./dez. 2005), p. 2923-2933 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29068 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Tributos ambientais
de réir: Menezes, Paulo Lucena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
de réir: Barichello, Stefania Eugenia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Tributos com fins ambientais
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A especificidade da tributação ambiental
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
de réir: Oliveira, Edson Luciani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Imposto verde: um tributo à natureza
de réir: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
de réir: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
de réir: Gusmão, Omara Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
de réir: Ramos, José Eduardo Silvério
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
de réir: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O tributo a serviço da natureza
de réir: Denari, Zelmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
de réir: Castelo Branco, Nestor Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
de réir: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
de réir: Brito, Rosane de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
de réir: Wildner, Márcio Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
de réir: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A evolução da tributação ambiental em Portugal
de réir: Vasques, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
de réir: Souza, Priscila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Maia, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Castello, Melissa Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Valente, Marta Mítico
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
de réir: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O juizado especial criminal e os crimes ambientais
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
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Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
de réir: Pintarelli, Camila
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de réir: Zabala, Tereza Cristina
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de réir: Amaral, Paulo Henrique do
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Bolson, Simone Hegele
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
de réir: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
de réir: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Reciclagem de lixo e tributação
de réir: Machado, Hugo de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
de réir: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
de réir: Oliveira Netto, Alexandre de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)