Obálka

Os tributos ambientais em espécie

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Vieira, André Luís
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 24 (nov./dez. 2005), p. 2923-2933
Ano:	2005
Assuntos:	Meio ambiente, impostos, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29068
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Tributos ambientais
Autor: Menezes, Paulo Lucena de
Vydáno: (2006)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Autor: Barichello, Stefania Eugenia
Vydáno: (2007)

Tributos com fins ambientais
Autor: Nabais, José Casalta
Vydáno: (2008)

A especificidade da tributação ambiental
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2005)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Autor: Oliveira, Edson Luciani de
Vydáno: (2012)

Imposto verde: um tributo à natureza
Autor: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Vydáno: (1999)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Autor: Gusmão, Omara Oliveira de
Vydáno: (2006)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Ramos, José Eduardo Silvério
Vydáno: (2006)

A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
Autor: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Vydáno: (2011)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2012)

Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
Autor: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Vydáno: (2011)

O tributo a serviço da natureza
Autor: Denari, Zelmo
Vydáno: (2001)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2017)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Autor: Castelo Branco, Nestor Marques
Vydáno: (2013)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Autor: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Vydáno: (2012)

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Autor: Brito, Rosane de Oliveira
Vydáno: (2017)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Autor: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Vydáno: (2015)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Autor: Wildner, Márcio Leandro
Vydáno: (2014)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
Autor: Vasques, Sérgio
Vydáno: (2007)

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
Autor: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Vydáno: (2011)

A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Autor: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Vydáno: (2012)

Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
Autor: Souza, Priscila Silva de
Vydáno: (2012)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Autor: Maia, Luiz Fernando
Vydáno: (2013)

Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
Autor: Valente, Marta Mítico
Vydáno: (2006)

A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
Autor: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Vydáno: (2015)

O juizado especial criminal e os crimes ambientais
Autor: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Vydáno: (2010)

Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Autor: Castello, Melissa Guimarães
Vydáno: (2006)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Vydáno: (2012)

Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
Autor: Pintarelli, Camila
Vydáno: (2017)

IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
Autor: Duarte Neto, Bento Herculano
Vydáno: (2021)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Autor: Zabala, Tereza Cristina
Vydáno: (2012)

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Autor: Amaral, Paulo Henrique do
Vydáno: (2008)

Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
Autor: Bolson, Simone Hegele
Vydáno: (2008)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Autor: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Vydáno: (2009)

Reciclagem de lixo e tributação
Autor: Machado, Hugo de Brito
Vydáno: (2007)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Autor: Lui, Lizandro
Vydáno: (2024)

Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
Autor: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Vydáno: (2011)

O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Vydáno: (2013)

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Autor: Araújo, Rodrigo Henriques de
Vydáno: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso