Os tributos ambientais em espécie
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Vieira, André Luís |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 24 (nov./dez. 2005), p. 2923-2933 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29068 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Tributos ambientais
από: Menezes, Paulo Lucena de
Έκδοση: (2006)
από: Menezes, Paulo Lucena de
Έκδοση: (2006)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2004)
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2004)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
από: Barichello, Stefania Eugenia
Έκδοση: (2007)
από: Barichello, Stefania Eugenia
Έκδοση: (2007)
Tributos com fins ambientais
από: Nabais, José Casalta
Έκδοση: (2008)
από: Nabais, José Casalta
Έκδοση: (2008)
A especificidade da tributação ambiental
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2005)
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2005)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
από: Oliveira, Edson Luciani de
Έκδοση: (2012)
από: Oliveira, Edson Luciani de
Έκδοση: (2012)
Imposto verde: um tributo à natureza
από: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Έκδοση: (1999)
από: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Έκδοση: (1999)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
από: Gusmão, Omara Oliveira de
Έκδοση: (2006)
από: Gusmão, Omara Oliveira de
Έκδοση: (2006)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
από: Ramos, José Eduardo Silvério
Έκδοση: (2006)
από: Ramos, José Eduardo Silvério
Έκδοση: (2006)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
από: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Έκδοση: (2011)
από: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Έκδοση: (2011)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
από: Folloni, André Parmo
Έκδοση: (2012)
από: Folloni, André Parmo
Έκδοση: (2012)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
από: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Έκδοση: (2011)
από: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Έκδοση: (2011)
O tributo a serviço da natureza
από: Denari, Zelmo
Έκδοση: (2001)
από: Denari, Zelmo
Έκδοση: (2001)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2017)
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
από: Castelo Branco, Nestor Marques
Έκδοση: (2013)
από: Castelo Branco, Nestor Marques
Έκδοση: (2013)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
από: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Έκδοση: (2012)
από: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Έκδοση: (2012)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
από: Brito, Rosane de Oliveira
Έκδοση: (2017)
από: Brito, Rosane de Oliveira
Έκδοση: (2017)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
από: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Έκδοση: (2015)
από: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Έκδοση: (2015)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
από: Wildner, Márcio Leandro
Έκδοση: (2014)
από: Wildner, Márcio Leandro
Έκδοση: (2014)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
από: Vasques, Sérgio
Έκδοση: (2007)
από: Vasques, Sérgio
Έκδοση: (2007)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
από: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Έκδοση: (2011)
από: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Έκδοση: (2011)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
από: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Έκδοση: (2012)
από: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Έκδοση: (2012)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
από: Souza, Priscila Silva de
Έκδοση: (2012)
από: Souza, Priscila Silva de
Έκδοση: (2012)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
από: Maia, Luiz Fernando
Έκδοση: (2013)
από: Maia, Luiz Fernando
Έκδοση: (2013)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
από: Valente, Marta Mítico
Έκδοση: (2006)
από: Valente, Marta Mítico
Έκδοση: (2006)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
από: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Έκδοση: (2015)
από: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Έκδοση: (2015)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
από: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Έκδοση: (2010)
από: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Έκδοση: (2010)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
από: Castello, Melissa Guimarães
Έκδοση: (2006)
από: Castello, Melissa Guimarães
Έκδοση: (2006)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
από: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Έκδοση: (2012)
από: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Έκδοση: (2012)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
από: Pintarelli, Camila
Έκδοση: (2017)
από: Pintarelli, Camila
Έκδοση: (2017)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
από: Duarte Neto, Bento Herculano
Έκδοση: (2021)
από: Duarte Neto, Bento Herculano
Έκδοση: (2021)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
από: Zabala, Tereza Cristina
Έκδοση: (2012)
από: Zabala, Tereza Cristina
Έκδοση: (2012)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
από: Amaral, Paulo Henrique do
Έκδοση: (2008)
από: Amaral, Paulo Henrique do
Έκδοση: (2008)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
από: Bolson, Simone Hegele
Έκδοση: (2008)
από: Bolson, Simone Hegele
Έκδοση: (2008)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
από: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Έκδοση: (2009)
από: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Έκδοση: (2009)
Reciclagem de lixo e tributação
από: Machado, Hugo de Brito
Έκδοση: (2007)
από: Machado, Hugo de Brito
Έκδοση: (2007)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
από: Lui, Lizandro
Έκδοση: (2024)
από: Lui, Lizandro
Έκδοση: (2024)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
από: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Έκδοση: (2011)
από: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Έκδοση: (2011)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
από: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Έκδοση: (2013)
από: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Έκδοση: (2013)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
από: Araújo, Rodrigo Henriques de
Έκδοση: (2021)
από: Araújo, Rodrigo Henriques de
Έκδοση: (2021)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Tributos ambientais
από: Menezes, Paulo Lucena de
Έκδοση: (2006) -
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2004) -
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
από: Barichello, Stefania Eugenia
Έκδοση: (2007) -
Tributos com fins ambientais
από: Nabais, José Casalta
Έκδοση: (2008) -
A especificidade da tributação ambiental
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2005)