Os tributos ambientais em espécie
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 24 (nov./dez. 2005), p. 2923-2933 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29068 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Tributos ambientais
: Menezes, Paulo Lucena de
Հրապարակվել է: (2006)
: Menezes, Paulo Lucena de
Հրապարակվել է: (2006)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2007)
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2007)
Tributos com fins ambientais
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2008)
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2008)
A especificidade da tributação ambiental
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2005)
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2005)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
: Oliveira, Edson Luciani de
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Edson Luciani de
Հրապարակվել է: (2012)
Imposto verde: um tributo à natureza
: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Հրապարակվել է: (1999)
: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Հրապարակվել է: (1999)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
: Gusmão, Omara Oliveira de
Հրապարակվել է: (2006)
: Gusmão, Omara Oliveira de
Հրապարակվել է: (2006)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
: Ramos, José Eduardo Silvério
Հրապարակվել է: (2006)
: Ramos, José Eduardo Silvério
Հրապարակվել է: (2006)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Հրապարակվել է: (2011)
: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Հրապարակվել է: (2011)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
: Folloni, André Parmo
Հրապարակվել է: (2012)
: Folloni, André Parmo
Հրապարակվել է: (2012)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Հրապարակվել է: (2011)
: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Հրապարակվել է: (2011)
O tributo a serviço da natureza
: Denari, Zelmo
Հրապարակվել է: (2001)
: Denari, Zelmo
Հրապարակվել է: (2001)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2017)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
: Castelo Branco, Nestor Marques
Հրապարակվել է: (2013)
: Castelo Branco, Nestor Marques
Հրապարակվել է: (2013)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Հրապարակվել է: (2012)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
: Brito, Rosane de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
: Brito, Rosane de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Հրապարակվել է: (2015)
: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Հրապարակվել է: (2015)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
: Wildner, Márcio Leandro
Հրապարակվել է: (2014)
: Wildner, Márcio Leandro
Հրապարակվել է: (2014)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
: Vasques, Sérgio
Հրապարակվել է: (2007)
: Vasques, Sérgio
Հրապարակվել է: (2007)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Հրապարակվել է: (2011)
: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Հրապարակվել է: (2011)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Հրապարակվել է: (2012)
: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Հրապարակվել է: (2012)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
: Souza, Priscila Silva de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza, Priscila Silva de
Հրապարակվել է: (2012)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
: Maia, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2013)
: Maia, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2013)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
: Valente, Marta Mítico
Հրապարակվել է: (2006)
: Valente, Marta Mítico
Հրապարակվել է: (2006)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Հրապարակվել է: (2015)
: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Հրապարակվել է: (2015)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Հրապարակվել է: (2010)
: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Հրապարակվել է: (2010)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
: Castello, Melissa Guimarães
Հրապարակվել է: (2006)
: Castello, Melissa Guimarães
Հրապարակվել է: (2006)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2012)
: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2012)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
: Pintarelli, Camila
Հրապարակվել է: (2017)
: Pintarelli, Camila
Հրապարակվել է: (2017)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
: Duarte Neto, Bento Herculano
Հրապարակվել է: (2021)
: Duarte Neto, Bento Herculano
Հրապարակվել է: (2021)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
: Zabala, Tereza Cristina
Հրապարակվել է: (2012)
: Zabala, Tereza Cristina
Հրապարակվել է: (2012)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
: Amaral, Paulo Henrique do
Հրապարակվել է: (2008)
: Amaral, Paulo Henrique do
Հրապարակվել է: (2008)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
: Bolson, Simone Hegele
Հրապարակվել է: (2008)
: Bolson, Simone Hegele
Հրապարակվել է: (2008)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Հրապարակվել է: (2009)
Reciclagem de lixo e tributação
: Machado, Hugo de Brito
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Hugo de Brito
Հրապարակվել է: (2007)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
: Lui, Lizandro
Հրապարակվել է: (2024)
: Lui, Lizandro
Հրապարակվել է: (2024)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Հրապարակվել է: (2011)
: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Հրապարակվել է: (2011)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2013)
: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2013)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
: Araújo, Rodrigo Henriques de
Հրապարակվել է: (2021)
: Araújo, Rodrigo Henriques de
Հրապարակվել է: (2021)