Os tributos ambientais em espécie
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Vieira, André Luís |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 24 (nov./dez. 2005), p. 2923-2933 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29068 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Tributos ambientais
door: Menezes, Paulo Lucena de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Menezes, Paulo Lucena de
Gepubliceerd in: (2006)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2004)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2004)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2007)
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2007)
Tributos com fins ambientais
door: Nabais, José Casalta
Gepubliceerd in: (2008)
door: Nabais, José Casalta
Gepubliceerd in: (2008)
A especificidade da tributação ambiental
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2005)
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2005)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
door: Oliveira, Edson Luciani de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Edson Luciani de
Gepubliceerd in: (2012)
Imposto verde: um tributo à natureza
door: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Gepubliceerd in: (1999)
door: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Gepubliceerd in: (1999)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
door: Gusmão, Omara Oliveira de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Gusmão, Omara Oliveira de
Gepubliceerd in: (2006)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
door: Ramos, José Eduardo Silvério
Gepubliceerd in: (2006)
door: Ramos, José Eduardo Silvério
Gepubliceerd in: (2006)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
door: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Gepubliceerd in: (2011)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2012)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
door: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Gepubliceerd in: (2011)
O tributo a serviço da natureza
door: Denari, Zelmo
Gepubliceerd in: (2001)
door: Denari, Zelmo
Gepubliceerd in: (2001)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
door: Castelo Branco, Nestor Marques
Gepubliceerd in: (2013)
door: Castelo Branco, Nestor Marques
Gepubliceerd in: (2013)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
door: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Gepubliceerd in: (2012)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
door: Brito, Rosane de Oliveira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Brito, Rosane de Oliveira
Gepubliceerd in: (2017)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
door: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Gepubliceerd in: (2015)
door: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Gepubliceerd in: (2015)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
door: Wildner, Márcio Leandro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Wildner, Márcio Leandro
Gepubliceerd in: (2014)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
door: Vasques, Sérgio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Vasques, Sérgio
Gepubliceerd in: (2007)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
door: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Gepubliceerd in: (2011)
door: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Gepubliceerd in: (2011)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
door: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Gepubliceerd in: (2012)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
door: Souza, Priscila Silva de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Souza, Priscila Silva de
Gepubliceerd in: (2012)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
door: Maia, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2013)
door: Maia, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2013)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
door: Valente, Marta Mítico
Gepubliceerd in: (2006)
door: Valente, Marta Mítico
Gepubliceerd in: (2006)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
door: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Gepubliceerd in: (2015)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
door: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Gepubliceerd in: (2010)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
door: Castello, Melissa Guimarães
Gepubliceerd in: (2006)
door: Castello, Melissa Guimarães
Gepubliceerd in: (2006)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
door: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2012)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
door: Pintarelli, Camila
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pintarelli, Camila
Gepubliceerd in: (2017)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
door: Duarte Neto, Bento Herculano
Gepubliceerd in: (2021)
door: Duarte Neto, Bento Herculano
Gepubliceerd in: (2021)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
door: Zabala, Tereza Cristina
Gepubliceerd in: (2012)
door: Zabala, Tereza Cristina
Gepubliceerd in: (2012)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
door: Amaral, Paulo Henrique do
Gepubliceerd in: (2008)
door: Amaral, Paulo Henrique do
Gepubliceerd in: (2008)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
door: Bolson, Simone Hegele
Gepubliceerd in: (2008)
door: Bolson, Simone Hegele
Gepubliceerd in: (2008)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
door: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Gepubliceerd in: (2009)
Reciclagem de lixo e tributação
door: Machado, Hugo de Brito
Gepubliceerd in: (2007)
door: Machado, Hugo de Brito
Gepubliceerd in: (2007)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
door: Lui, Lizandro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Lui, Lizandro
Gepubliceerd in: (2024)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
door: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Gepubliceerd in: (2011)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
door: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2013)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
door: Araújo, Rodrigo Henriques de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Araújo, Rodrigo Henriques de
Gepubliceerd in: (2021)
Gelijkaardige items
-
Tributos ambientais
door: Menezes, Paulo Lucena de
Gepubliceerd in: (2006) -
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2004) -
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2007) -
Tributos com fins ambientais
door: Nabais, José Casalta
Gepubliceerd in: (2008) -
A especificidade da tributação ambiental
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2005)