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Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Maricato, Ermínia
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 23, n. 62 (abr./jun. 2022), p. 85-99
Ano:	2022
Assuntos:	Desastre ambiental, prevenção, brasil. Direito à moradia, brasil. Distribuição de renda, brasil. Mudança do clima, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Política urbana, brasil. Regularização fundiária, brasil. Urbanização, história, brasil. Planejamento urbano, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171825
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Dahkki: Ferreira, Adriano Fernandes
Almmustuhtton: (2024)

Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
Dahkki: Fontes, Mariana Levy Piza
Almmustuhtton: (2010)

Planejamento municipal como instrumento de política urbana
Dahkki: Andrade, Rogério Emílio de
Almmustuhtton: (2008)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2024)

Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
Dahkki: Seitenfuss, Roberta
Almmustuhtton: (2015)

Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
Dahkki: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Almmustuhtton: (2008)

Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
Dahkki: Levin, Alexandre
Almmustuhtton: (2022)

Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
Dahkki: Bonizzato, Luigi
Almmustuhtton: (2013)

Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
Dahkki: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Almmustuhtton: (2014)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
Dahkki: Bodnar, Zenildo
Almmustuhtton: (2020)

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2016)

Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
Dahkki: Rech, Adir Ubaldo
Almmustuhtton: (2017)

Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
Dahkki: Alves, Henrique Vitorino S
Almmustuhtton: (2021)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Dahkki: Outeiro, Gabriel Moraes
Almmustuhtton: (2020)

A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
Dahkki: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Almmustuhtton: (2024)

Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
Dahkki: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Almmustuhtton: (2021)

O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
Dahkki: Silva, José Francisco de Matos e
Almmustuhtton: (2013)

Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
Dahkki: La Sala, Safira de
Almmustuhtton: (2014)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2016)

O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
Dahkki: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Almmustuhtton: (2018)

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
Dahkki: Dias, Daniella Maria dos Santos
Almmustuhtton: (2010)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Dahkki: Santos, Edson Quirino dos
Almmustuhtton: (2021)

Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2024)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2020)

Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
Dahkki: Saleme, Edson Ricardo
Almmustuhtton: (2022)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
Dahkki: Oliveira, Ilzver de Matos
Almmustuhtton: (2021)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Dahkki: Mukai, Sylvio Toshiro
Almmustuhtton: (2013)

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
Dahkki: Scherer, Kátia Ragnini
Almmustuhtton: (2024)

O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
Dahkki: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Almmustuhtton: (2023)

O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2021)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Dahkki: Vieira, Eriton Geraldo
Almmustuhtton: (2017)

Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
Dahkki: Moraes, Rodrigo Jorge
Almmustuhtton: (2019)

Regularização fundiária : experiências regionais
Dahkki: Devisate, Rogério Reis
Almmustuhtton: (2022)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
Dahkki: Santos, Edson Quirino dos
Almmustuhtton: (2023)

Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade
Dahkki: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Almmustuhtton: (2022)

O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
Dahkki: Noleto, Fabiola Joca
Almmustuhtton: (2005)

Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
Dahkki: Rodrigues, Alexandre Calixto
Almmustuhtton: (2015)

O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2021)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
Dahkki: Pereira, Reginaldo
Almmustuhtton: (2020)

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
Dahkki: Cunha, Analice Nogueira Santos
Almmustuhtton: (2022)

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