Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 23, n. 62 (abr./jun. 2022), p. 85-99 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, prevenção, brasil. Direito à moradia, brasil. Distribuição de renda, brasil. Mudança do clima, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Política urbana, brasil. Regularização fundiária, brasil. Urbanização, história, brasil. Planejamento urbano, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171825 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
nork: Fontes, Mariana Levy Piza
Argitaratua: (2010)
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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
nork: Ferreira, Adriano Fernandes
Argitaratua: (2024)
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Planejamento municipal como instrumento de política urbana
nork: Andrade, Rogério Emílio de
Argitaratua: (2008)
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Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2024)
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Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
nork: Bonizzato, Luigi
Argitaratua: (2013)
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Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
nork: Seitenfuss, Roberta
Argitaratua: (2015)
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Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
nork: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
nork: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
nork: Levin, Alexandre
Argitaratua: (2022)
nork: Levin, Alexandre
Argitaratua: (2022)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
nork: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Argitaratua: (2024)
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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
nork: Outeiro, Gabriel Moraes
Argitaratua: (2020)
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Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
nork: La Sala, Safira de
Argitaratua: (2014)
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O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
nork: Silva, José Francisco de Matos e
Argitaratua: (2013)
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Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
nork: Alves, Henrique Vitorino S
Argitaratua: (2021)
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Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2016)
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O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
nork: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Argitaratua: (2018)
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Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
nork: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Argitaratua: (2021)
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A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
nork: Dias, Daniella Maria dos Santos
Argitaratua: (2010)
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
nork: Santos, Edson Quirino dos
Argitaratua: (2021)
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Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2024)
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)
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O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
nork: Oliveira, Ilzver de Matos
Argitaratua: (2021)
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Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2022)
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Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
nork: Mukai, Sylvio Toshiro
Argitaratua: (2013)
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O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2021)
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O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
nork: Scherer, Kátia Ragnini
Argitaratua: (2024)
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Regularização fundiária : experiências regionais
nork: Devisate, Rogério Reis
Argitaratua: (2022)
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O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
nork: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Argitaratua: (2023)
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
nork: Vieira, Eriton Geraldo
Argitaratua: (2017)
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Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
nork: Santos, Edson Quirino dos
Argitaratua: (2023)
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Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
nork: Rodrigues, Alexandre Calixto
Argitaratua: (2015)
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Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
nork: Moraes, Rodrigo Jorge
Argitaratua: (2019)
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
nork: Aquino, Vinicius Salomão de
Argitaratua: (2021)
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nork: Aquino, Vinicius Salomão de
Argitaratua: (2021)
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O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
nork: Noleto, Fabiola Joca
Argitaratua: (2005)
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Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
nork: Cunha, Analice Nogueira Santos
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2021)
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