Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 23, n. 62 (abr./jun. 2022), p. 85-99 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, prevenção, brasil. Direito à moradia, brasil. Distribuição de renda, brasil. Mudança do clima, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Política urbana, brasil. Regularização fundiária, brasil. Urbanização, história, brasil. Planejamento urbano, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171825 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
Tekijä: Fontes, Mariana Levy Piza
Julkaistu: (2010)
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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Tekijä: Ferreira, Adriano Fernandes
Julkaistu: (2024)
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Planejamento municipal como instrumento de política urbana
Tekijä: Andrade, Rogério Emílio de
Julkaistu: (2008)
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Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2024)
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Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
Tekijä: Bonizzato, Luigi
Julkaistu: (2013)
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Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
Tekijä: Seitenfuss, Roberta
Julkaistu: (2015)
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Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
Tekijä: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Julkaistu: (2014)
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Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
Tekijä: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Julkaistu: (2008)
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Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
Tekijä: Levin, Alexandre
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
Tekijä: Rech, Adir Ubaldo
Julkaistu: (2017)
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
Tekijä: Bodnar, Zenildo
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2020)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
Tekijä: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Julkaistu: (2024)
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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Tekijä: Outeiro, Gabriel Moraes
Julkaistu: (2020)
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Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
Tekijä: La Sala, Safira de
Julkaistu: (2014)
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O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
Tekijä: Silva, José Francisco de Matos e
Julkaistu: (2013)
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Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
Tekijä: Alves, Henrique Vitorino S
Julkaistu: (2021)
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Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2016)
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O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
Tekijä: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Julkaistu: (2018)
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Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
Tekijä: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Julkaistu: (2021)
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A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
Tekijä: Dias, Daniella Maria dos Santos
Julkaistu: (2010)
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Tekijä: Santos, Edson Quirino dos
Julkaistu: (2021)
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Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2024)
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2020)
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O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
Tekijä: Oliveira, Ilzver de Matos
Julkaistu: (2021)
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Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
Tekijä: Saleme, Edson Ricardo
Julkaistu: (2022)
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Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Tekijä: Mukai, Sylvio Toshiro
Julkaistu: (2013)
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O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2021)
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O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
Tekijä: Scherer, Kátia Ragnini
Julkaistu: (2024)
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Regularização fundiária : experiências regionais
Tekijä: Devisate, Rogério Reis
Julkaistu: (2022)
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O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
Tekijä: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Julkaistu: (2023)
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Tekijä: Vieira, Eriton Geraldo
Julkaistu: (2017)
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Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
Tekijä: Santos, Edson Quirino dos
Julkaistu: (2023)
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Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
Tekijä: Rodrigues, Alexandre Calixto
Julkaistu: (2015)
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Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
Tekijä: Moraes, Rodrigo Jorge
Julkaistu: (2019)
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Tekijä: Aquino, Vinicius Salomão de
Julkaistu: (2021)
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Tekijä: Aquino, Vinicius Salomão de
Julkaistu: (2021)
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O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
Tekijä: Noleto, Fabiola Joca
Julkaistu: (2005)
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Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
Tekijä: Cunha, Analice Nogueira Santos
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2021)
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