Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 11, n. 1 (jan./mar. 2019), p. 1-36 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento sustentável, países da união europeia. Política energética, participação do cidadão, brasil. Política energética, participação do cidadão, países da união europeia. Política ambiental. |
| Онлайн хандалт: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/31197/27979 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
-н: Bianchi, Patricia
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Bianchi, Patricia
Хэвлэсэн: (2018)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
-н: Maciel, Marcela Albuquerque
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Maciel, Marcela Albuquerque
Хэвлэсэн: (2015)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
-н: Maciel, Marcela Albuquerque
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Maciel, Marcela Albuquerque
Хэвлэсэн: (2014)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
-н: Matias, João Luis Nogueira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Matias, João Luis Nogueira
Хэвлэсэн: (2023)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2011)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)
O direito ambiental da União Européia
-н: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Хэвлэсэн: (2006)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
-н: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Хэвлэсэн: (2023)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
-н: Almeida, Thiago Ferreira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Almeida, Thiago Ferreira
Хэвлэсэн: (2023)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
-н: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Хэвлэсэн: (2018)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
-н: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Хэвлэсэн: (2009)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
-н: Paiva, Iure
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Paiva, Iure
Хэвлэсэн: (2007)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
-н: Vervaele, John. A. E
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Vervaele, John. A. E
Хэвлэсэн: (2009)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
-н: Trentini, Flávia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Trentini, Flávia
Хэвлэсэн: (2019)
União europeia : fim da experimentação animal?
-н: Albuquerque, Letícia
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Albuquerque, Letícia
Хэвлэсэн: (2015)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
-н: Trentini, Flávia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Trentini, Flávia
Хэвлэсэн: (2019)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
-н: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Хэвлэсэн: (2024)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
-н: Gonçalves, Alex Silva
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Gonçalves, Alex Silva
Хэвлэсэн: (2024)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
-н: Ravagnani, Sarah Araujo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ravagnani, Sarah Araujo
Хэвлэсэн: (2024)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
-н: Trentini, Flávia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Trentini, Flávia
Хэвлэсэн: (2019)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
-н: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Хэвлэсэн: (2015)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
-н: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Хэвлэсэн: (2016)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2019)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
-н: Nabais, José Casalta
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Nabais, José Casalta
Хэвлэсэн: (2014)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
-н: Santos, Daniel Lin
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Daniel Lin
Хэвлэсэн: (2021)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2019)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
-н: Kotzias, Patrícia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Kotzias, Patrícia
Хэвлэсэн: (2014)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
-н: Niencheski, Luísa Zuardi
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Niencheski, Luísa Zuardi
Хэвлэсэн: (2013)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
-н: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Хэвлэсэн: (2012)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2021)
Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
-н: Sánchez Bravo, Álvaro A
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Sánchez Bravo, Álvaro A
Хэвлэсэн: (2013)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
-н: Costa, José Marcelo Ferreira
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Costa, José Marcelo Ferreira
Хэвлэсэн: (2017)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
-н: Wünsch, Marina Sanches
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Wünsch, Marina Sanches
Хэвлэсэн: (2022)
Direito penal no primeiro pilar?
-н: Corstens, Geert J. M
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Corstens, Geert J. M
Хэвлэсэн: (2004)
Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
-н: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Хэвлэсэн: (2017)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
-н: Horta, Augusto Henrique Lio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Horta, Augusto Henrique Lio
Хэвлэсэн: (2014)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
-н: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Хэвлэсэн: (2023)