Infrações ambientais e a reputação do regulador : análise em dados de painel para o Brasil
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Estudos econômicos (São Paulo) Vol. 44, n. 1 (jan./mar. 2014), p. 69-103 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.revistas.usp.br/ee/article/view/49876/81241 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
nork: Dino Neto, Nicolao
Argitaratua: (2011)
nork: Dino Neto, Nicolao
Argitaratua: (2011)
Infrações administrativas ambientais
nork: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Argitaratua: (2023)
nork: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Argitaratua: (2023)
Infrações administrativas ambientais
nork: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Argitaratua: (2022)
nork: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Argitaratua: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2025)
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2025)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2023)
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2022)
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2019)
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2019)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
nork: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Argitaratua: (2021)
nork: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Argitaratua: (2021)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
nork: Pacheco, Cristiano
Argitaratua: (2011)
nork: Pacheco, Cristiano
Argitaratua: (2011)
Entre imagens e dados : como a geoinformação pode auxiliar na efetividade das ações ambientais
nork: Laydner, Patrícia Antunes
Argitaratua: (2024)
nork: Laydner, Patrícia Antunes
Argitaratua: (2024)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
nork: Rodrigues, José Eduardo
Argitaratua: (2009)
nork: Rodrigues, José Eduardo
Argitaratua: (2009)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
nork: Amato, Lucas Fucci
Argitaratua: (2022)
nork: Amato, Lucas Fucci
Argitaratua: (2022)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2015)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2015)
A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito
nork: Brandelli, Ailor Carlos
Argitaratua: (2019)
nork: Brandelli, Ailor Carlos
Argitaratua: (2019)
Mortalidade por desastres no Brasil : o que mostram os dados
nork: Carmo, Roberto Luiz do
Argitaratua: (2014)
nork: Carmo, Roberto Luiz do
Argitaratua: (2014)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
nork: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Argitaratua: (2019)
nork: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Argitaratua: (2019)
Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
nork: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Argitaratua: (2023)
nork: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Argitaratua: (2023)
Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o caminho para a cooperação do BRICS
nork: Dan, Wei
Argitaratua: (2022)
nork: Dan, Wei
Argitaratua: (2022)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
nork: Lima, Daniela de
Argitaratua: (2013)
nork: Lima, Daniela de
Argitaratua: (2013)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
nork: Neiva, Micheline Mendonça
Argitaratua: (2011)
nork: Neiva, Micheline Mendonça
Argitaratua: (2011)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2009)
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2009)
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2013)
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2013)
Análise da possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva na imputação de sanções administrativas por infrações ambientais.
nork: Paula, Lígia Macedo de
Argitaratua: (2013)
nork: Paula, Lígia Macedo de
Argitaratua: (2013)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
nork: Baltazar, Shalom Moreira
Argitaratua: (2016)
nork: Baltazar, Shalom Moreira
Argitaratua: (2016)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2011)
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2011)
Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
nork: Xavier, Diego Ricardo
Argitaratua: (2014)
nork: Xavier, Diego Ricardo
Argitaratua: (2014)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2008)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2008)
Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
nork: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Argitaratua: (2023)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
nork: Ferronato, Elias Bruno
Argitaratua: (2018)
nork: Ferronato, Elias Bruno
Argitaratua: (2018)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
nork: Rothenburg, Walter Claudius
Argitaratua: (1998)
nork: Rothenburg, Walter Claudius
Argitaratua: (1998)
Povos resilientes, planeta resiliente : um futuro digno de escolha : relatório do Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Sustentabilidade Global.
nork: Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Sustentabilidade global
Argitaratua: (2012)
nork: Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Sustentabilidade global
Argitaratua: (2012)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
nork: Stifelman, Anelise Grehs
Argitaratua: (2003)
nork: Stifelman, Anelise Grehs
Argitaratua: (2003)
Desmaterializando o ecocídio
nork: Brigagão, Paula Naves
Argitaratua: (2019)
nork: Brigagão, Paula Naves
Argitaratua: (2019)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
nork: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Argitaratua: (2015)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2010)
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2010)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
nork: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Argitaratua: (2011)
nork: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Argitaratua: (2011)
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
nork: Freeland, Steven
Argitaratua: (2005)
nork: Freeland, Steven
Argitaratua: (2005)