Infrações ambientais e a reputação do regulador : análise em dados de painel para o Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Estudos econômicos (São Paulo) Vol. 44, n. 1 (jan./mar. 2014), p. 69-103 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.revistas.usp.br/ee/article/view/49876/81241 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Míreanna comhchosúla
Infrações administrativas ambientais
de réir: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Infrações administrativas ambientais
de réir: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
de réir: Dino Neto, Nicolao
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Dino Neto, Nicolao
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
de réir: Pacheco, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Pacheco, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Entre imagens e dados : como a geoinformação pode auxiliar na efetividade das ações ambientais
de réir: Laydner, Patrícia Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Laydner, Patrícia Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
de réir: Rodrigues, José Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Rodrigues, José Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito
de réir: Brandelli, Ailor Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Brandelli, Ailor Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Mortalidade por desastres no Brasil : o que mostram os dados
de réir: Carmo, Roberto Luiz do
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carmo, Roberto Luiz do
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
de réir: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
de réir: Lima, Daniela de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lima, Daniela de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
de réir: Neiva, Micheline Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Neiva, Micheline Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o caminho para a cooperação do BRICS
de réir: Dan, Wei
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Dan, Wei
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
de réir: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
de réir: Amato, Lucas Fucci
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Amato, Lucas Fucci
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
de réir: Baltazar, Shalom Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Baltazar, Shalom Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desmaterializando o ecocídio
de réir: Brigagão, Paula Naves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
de réir: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
de réir: Stifelman, Anelise Grehs
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
de réir: Xavier, Diego Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
de réir: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
de réir: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
de réir: Arruda, Ana Julia Pozzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Arruda, Ana Julia Pozzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
de réir: Rothenburg, Walter Claudius
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Rothenburg, Walter Claudius
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
de réir: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais
de réir: Elias, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Elias, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)