Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 303-312 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, legislação, brasil. Limpeza pública, brasil. Resíduo urbano, brasil. Resíduo sólido, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116322 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Gestão de resíduos sólidos
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2013)
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2013)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
nork: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Argitaratua: (2020)
nork: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Argitaratua: (2020)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
nork: Moraes, José Laécio de
Argitaratua: (2017)
nork: Moraes, José Laécio de
Argitaratua: (2017)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2023)
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2023)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
nork: Saddy, André
Argitaratua: (2014)
nork: Saddy, André
Argitaratua: (2014)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
nork: Araújo, Marcos Paulo Marques
Argitaratua: (2007)
nork: Araújo, Marcos Paulo Marques
Argitaratua: (2007)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
nork: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Argitaratua: (2024)
nork: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Argitaratua: (2024)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
nork: Gimenez, Marcos
Argitaratua: (2018)
nork: Gimenez, Marcos
Argitaratua: (2018)
Lixo : Uma ressignifacação necessária
nork: Assad, Leonor
Argitaratua: (2016)
nork: Assad, Leonor
Argitaratua: (2016)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
nork: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Argitaratua: (2019)
nork: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Argitaratua: (2019)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
nork: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Argitaratua: (2013)
nork: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Argitaratua: (2013)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
nork: Borges, Maria Cecília Mendes
Argitaratua: (2019)
nork: Borges, Maria Cecília Mendes
Argitaratua: (2019)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
nork: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Argitaratua: (2013)
nork: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Argitaratua: (2013)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
nork: Distrito Federal (Brasil)
Argitaratua: (2013)
nork: Distrito Federal (Brasil)
Argitaratua: (2013)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1976)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1976)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2012)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2012)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
nork: Lima, Cyntia Costa de
Argitaratua: (2016)
nork: Lima, Cyntia Costa de
Argitaratua: (2016)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
nork: Reis, Sérgio Carneiro dos
Argitaratua: (2012)
nork: Reis, Sérgio Carneiro dos
Argitaratua: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2012)
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2012)
A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2017)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2017)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
nork: Garcia, Editinete André da Rocha
Argitaratua: (2016)
nork: Garcia, Editinete André da Rocha
Argitaratua: (2016)
SLU reorganiza rede de atendimento
nork: Campos, Kátia
Argitaratua: (2018)
nork: Campos, Kátia
Argitaratua: (2018)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
nork: Bezerra, Ana Keuly Luz
Argitaratua: (2020)
nork: Bezerra, Ana Keuly Luz
Argitaratua: (2020)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
nork: Massukado, Luciana Miyoko
Argitaratua: (2012)
nork: Massukado, Luciana Miyoko
Argitaratua: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
nork: Brasil
Argitaratua: (2012)
nork: Brasil
Argitaratua: (2012)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2020)
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2020)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
nork: Fernandes, Diego da Rocha
Argitaratua: (2016)
nork: Fernandes, Diego da Rocha
Argitaratua: (2016)
Lixo : problema ambiental com solução jurídica
nork: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Argitaratua: (2002)
nork: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Argitaratua: (2002)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
nork: Portella, Márcio de Oliveira
Argitaratua: (2016)
nork: Portella, Márcio de Oliveira
Argitaratua: (2016)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
nork: Santin, Janaína Rigo
Argitaratua: (2017)
nork: Santin, Janaína Rigo
Argitaratua: (2017)
Taxas de lixo
nork: Harada, Kiyoshi
Argitaratua: (2003)
nork: Harada, Kiyoshi
Argitaratua: (2003)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
nork: LIMA, Janira Damasceno de
Argitaratua: (2016)
nork: LIMA, Janira Damasceno de
Argitaratua: (2016)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2019)
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2019)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2019)
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)