Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
Salvato in:
| Autore principale: | Prestes, Vanêsca Buzelato |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 303-312 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, legislação, brasil. Limpeza pública, brasil. Resíduo urbano, brasil. Resíduo sólido, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116322 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Gestão de resíduos sólidos
di: Di Sarno, Daniela Libório
Pubblicazione: (2013)
di: Di Sarno, Daniela Libório
Pubblicazione: (2013)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
di: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Pubblicazione: (2020)
di: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Pubblicazione: (2020)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
di: Moraes, José Laécio de
Pubblicazione: (2017)
di: Moraes, José Laécio de
Pubblicazione: (2017)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
di: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Pubblicazione: (2023)
di: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Pubblicazione: (2023)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
di: Saddy, André
Pubblicazione: (2014)
di: Saddy, André
Pubblicazione: (2014)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
di: Araújo, Marcos Paulo Marques
Pubblicazione: (2007)
di: Araújo, Marcos Paulo Marques
Pubblicazione: (2007)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
di: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Pubblicazione: (2024)
di: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Pubblicazione: (2024)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
di: Gimenez, Marcos
Pubblicazione: (2018)
di: Gimenez, Marcos
Pubblicazione: (2018)
Lixo : Uma ressignifacação necessária
di: Assad, Leonor
Pubblicazione: (2016)
di: Assad, Leonor
Pubblicazione: (2016)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
di: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Pubblicazione: (2019)
di: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Pubblicazione: (2019)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
di: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Pubblicazione: (2013)
di: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Pubblicazione: (2013)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
di: Borges, Maria Cecília Mendes
Pubblicazione: (2019)
di: Borges, Maria Cecília Mendes
Pubblicazione: (2019)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
di: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Pubblicazione: (2013)
di: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Pubblicazione: (2013)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
di: Distrito Federal (Brasil)
Pubblicazione: (2013)
di: Distrito Federal (Brasil)
Pubblicazione: (2013)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
di: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Pubblicazione: (2022)
di: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Pubblicazione: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
di: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Pubblicazione: (2022)
di: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Pubblicazione: (2022)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1976)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1976)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2012)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2012)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
di: Lima, Cyntia Costa de
Pubblicazione: (2016)
di: Lima, Cyntia Costa de
Pubblicazione: (2016)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
di: Reis, Sérgio Carneiro dos
Pubblicazione: (2012)
di: Reis, Sérgio Carneiro dos
Pubblicazione: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2012)
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2012)
A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2017)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2017)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
di: Garcia, Editinete André da Rocha
Pubblicazione: (2016)
di: Garcia, Editinete André da Rocha
Pubblicazione: (2016)
SLU reorganiza rede de atendimento
di: Campos, Kátia
Pubblicazione: (2018)
di: Campos, Kátia
Pubblicazione: (2018)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
di: Bezerra, Ana Keuly Luz
Pubblicazione: (2020)
di: Bezerra, Ana Keuly Luz
Pubblicazione: (2020)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
di: Massukado, Luciana Miyoko
Pubblicazione: (2012)
di: Massukado, Luciana Miyoko
Pubblicazione: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
di: Brasil
Pubblicazione: (2012)
di: Brasil
Pubblicazione: (2012)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
di: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Pubblicazione: (2020)
di: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Pubblicazione: (2020)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
di: Fernandes, Diego da Rocha
Pubblicazione: (2016)
di: Fernandes, Diego da Rocha
Pubblicazione: (2016)
Lixo : problema ambiental com solução jurídica
di: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Pubblicazione: (2002)
di: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Pubblicazione: (2002)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
di: Portella, Márcio de Oliveira
Pubblicazione: (2016)
di: Portella, Márcio de Oliveira
Pubblicazione: (2016)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
di: Santin, Janaína Rigo
Pubblicazione: (2017)
di: Santin, Janaína Rigo
Pubblicazione: (2017)
Taxas de lixo
di: Harada, Kiyoshi
Pubblicazione: (2003)
di: Harada, Kiyoshi
Pubblicazione: (2003)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
di: LIMA, Janira Damasceno de
Pubblicazione: (2016)
di: LIMA, Janira Damasceno de
Pubblicazione: (2016)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2019)
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2019)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2019)
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
di: Brasil
Pubblicazione: (2010)
di: Brasil
Pubblicazione: (2010)
Documenti analoghi
-
Gestão de resíduos sólidos
di: Di Sarno, Daniela Libório
Pubblicazione: (2013) -
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011) -
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
di: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Pubblicazione: (2020) -
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
di: Moraes, José Laécio de
Pubblicazione: (2017) -
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
di: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Pubblicazione: (2023)