O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
Guardat en:
| Autor principal: | Assis, Lillyan Nascimento de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 2, n. 1 (jan./jun. 2019), p. 33-48 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Pacifismo. Princípio constitucional, brasil. Direito animal, brasil. |
| Accés en línia: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/809/673 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
per: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publicat: (2018)
per: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publicat: (2018)
Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
per: Lacerda, Bruno Amaro
Publicat: (2013)
per: Lacerda, Bruno Amaro
Publicat: (2013)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
per: Silva, Camilo Henrique
Publicat: (2018)
per: Silva, Camilo Henrique
Publicat: (2018)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
per: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicat: (2020)
per: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicat: (2020)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
per: Soares, Ivone Oliveira
Publicat: (2019)
per: Soares, Ivone Oliveira
Publicat: (2019)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
per: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicat: (2021)
per: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicat: (2021)
O animal não-humano como consumidor por equiparação
per: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicat: (2021)
per: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicat: (2021)
O animal e o Código civil brasileiro
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2015)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2015)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
per: Regis, Arthur H. P
Publicat: (2018)
per: Regis, Arthur H. P
Publicat: (2018)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
per: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Publicat: (2021)
per: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Publicat: (2021)
O direito animal e a doutrina sentimental
per: Hora Neto, João
Publicat: (2021)
per: Hora Neto, João
Publicat: (2021)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2015)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2015)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
per: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicat: (2020)
per: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicat: (2020)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
per: Santos, Camila Prado dos
Publicat: (2024)
per: Santos, Camila Prado dos
Publicat: (2024)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
per: Klevenhusen, Renata Braga
Publicat: (2014)
per: Klevenhusen, Renata Braga
Publicat: (2014)
A senciência animal e o direito
per: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Publicat: (2020)
per: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Publicat: (2020)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
per: Amorim, Fernanda Martins
Publicat: (2021)
per: Amorim, Fernanda Martins
Publicat: (2021)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
per: Instituto Abolicionista Animal
Publicat: (2006)
per: Instituto Abolicionista Animal
Publicat: (2006)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
per: Blanco, Carolina Souza Torres
Publicat: (2013)
per: Blanco, Carolina Souza Torres
Publicat: (2013)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2019)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2019)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2017)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2017)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
per: Palar, Juliana Vargas
Publicat: (2017)
per: Palar, Juliana Vargas
Publicat: (2017)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
per: Batista, Andréa Carolina Leite
Publicat: (2022)
per: Batista, Andréa Carolina Leite
Publicat: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
per: Pancheri, Ivanira
Publicat: (2021)
per: Pancheri, Ivanira
Publicat: (2021)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
per: Leitão Júnior, Joaquim
Publicat: (2020)
per: Leitão Júnior, Joaquim
Publicat: (2020)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
per: Instituto Abolicionista Animal
Publicat: (2006)
per: Instituto Abolicionista Animal
Publicat: (2006)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
per: Goloubeff, Bárbara
Publicat: (2022)
per: Goloubeff, Bárbara
Publicat: (2022)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
per: Barboza, Paula Aguiar
Publicat: (2021)
per: Barboza, Paula Aguiar
Publicat: (2021)
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
per: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicat: (2016)
per: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicat: (2016)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
per: Nascimento, Larissa
Publicat: (2017)
per: Nascimento, Larissa
Publicat: (2017)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
per: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicat: (2022)
per: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicat: (2022)
Aproximações entre ética animal e ética da vida
per: Boff, Salete Oro
Publicat: (2017)
per: Boff, Salete Oro
Publicat: (2017)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
per: Escobar, Marco Lunardi
Publicat: (2012)
per: Escobar, Marco Lunardi
Publicat: (2012)
Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
per: Ferri, Caroline
Publicat: (2014)
per: Ferri, Caroline
Publicat: (2014)
Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal
per: Dias, Andréa Biasin
Publicat: (2018)
per: Dias, Andréa Biasin
Publicat: (2018)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
per: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publicat: (2022)
per: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publicat: (2022)
Aspectos ético-jurídicos da clonagem animal : uma análise à luz do filme Jurassic World - Domínio
per: Sobreira, Patrícia de Albuquerque
Publicat: (2022)
per: Sobreira, Patrícia de Albuquerque
Publicat: (2022)
Ítems similars
-
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
per: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publicat: (2018) -
Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
per: Lacerda, Bruno Amaro
Publicat: (2013) -
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
per: Silva, Camilo Henrique
Publicat: (2018) -
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
per: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicat: (2020) -
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
per: Soares, Ivone Oliveira
Publicat: (2019)