O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Assis, Lillyan Nascimento de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 2, n. 1 (jan./jun. 2019), p. 33-48 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Pacifismo. Princípio constitucional, brasil. Direito animal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/809/673 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
de réir: Lacerda, Bruno Amaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lacerda, Bruno Amaro
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A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
de réir: Silvestre, Gilberto Fachetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
de réir: Silva, Camilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
de réir: Soares, Ivone Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O animal não-humano como consumidor por equiparação
de réir: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O animal e o Código civil brasileiro
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
de réir: Regis, Arthur H. P
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
de réir: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito animal e a doutrina sentimental
de réir: Hora Neto, João
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
de réir: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A senciência animal e o direito
de réir: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
de réir: Klevenhusen, Renata Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
de réir: Instituto Abolicionista Animal
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A afirmação histórica do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
de réir: Batista, Andréa Carolina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
de réir: Santos, Camila Prado dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O enquadramento constitucional dos animais não humanos
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
de réir: Pancheri, Ivanira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
de réir: Palar, Juliana Vargas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
de réir: Amorim, Fernanda Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Instituto Abolicionista Animal
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
de réir: Goloubeff, Bárbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
de réir: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
de réir: Leitão Júnior, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
de réir: Barboza, Paula Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
de réir: Nascimento, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal
de réir: Dias, Andréa Biasin
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Aproximações entre ética animal e ética da vida
de réir: Boff, Salete Oro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
de réir: Santos, Raphael de Souza Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
de réir: Escobar, Marco Lunardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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