O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 2, n. 1 (jan./jun. 2019), p. 33-48 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Pacifismo. Princípio constitucional, brasil. Direito animal, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/809/673 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
: Lacerda, Bruno Amaro
Հրապարակվել է: (2013)
: Lacerda, Bruno Amaro
Հրապարակվել է: (2013)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
: Silvestre, Gilberto Fachetti
Հրապարակվել է: (2018)
: Silvestre, Gilberto Fachetti
Հրապարակվել է: (2018)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
: Silva, Camilo Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Camilo Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Հրապարակվել է: (2020)
: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Հրապարակվել է: (2020)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
: Soares, Ivone Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Soares, Ivone Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
O animal não-humano como consumidor por equiparação
: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Հրապարակվել է: (2021)
: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Հրապարակվել է: (2021)
O animal e o Código civil brasileiro
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2015)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2015)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2021)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
: Regis, Arthur H. P
Հրապարակվել է: (2018)
: Regis, Arthur H. P
Հրապարակվել է: (2018)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Հրապարակվել է: (2021)
: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Հրապարակվել է: (2021)
O direito animal e a doutrina sentimental
: Hora Neto, João
Հրապարակվել է: (2021)
: Hora Neto, João
Հրապարակվել է: (2021)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Հրապարակվել է: (2020)
: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Հրապարակվել է: (2020)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2015)
A senciência animal e o direito
: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
: Klevenhusen, Renata Braga
Հրապարակվել է: (2014)
: Klevenhusen, Renata Braga
Հրապարակվել է: (2014)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
: Instituto Abolicionista Animal
Հրապարակվել է: (2006)
: Instituto Abolicionista Animal
Հրապարակվել է: (2006)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2019)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2019)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
: Batista, Andréa Carolina Leite
Հրապարակվել է: (2022)
: Batista, Andréa Carolina Leite
Հրապարակվել է: (2022)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
: Santos, Camila Prado dos
Հրապարակվել է: (2024)
: Santos, Camila Prado dos
Հրապարակվել է: (2024)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
: Blanco, Carolina Souza Torres
Հրապարակվել է: (2013)
: Blanco, Carolina Souza Torres
Հրապարակվել է: (2013)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
: Pancheri, Ivanira
Հրապարակվել է: (2021)
: Pancheri, Ivanira
Հրապարակվել է: (2021)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
: Palar, Juliana Vargas
Հրապարակվել է: (2017)
: Palar, Juliana Vargas
Հրապարակվել է: (2017)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2025)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
: Amorim, Fernanda Martins
Հրապարակվել է: (2021)
: Amorim, Fernanda Martins
Հրապարակվել է: (2021)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
: Instituto Abolicionista Animal
Հրապարակվել է: (2006)
: Instituto Abolicionista Animal
Հրապարակվել է: (2006)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
: Goloubeff, Bárbara
Հրապարակվել է: (2022)
: Goloubeff, Bárbara
Հրապարակվել է: (2022)
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Հրապարակվել է: (2016)
: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Հրապարակվել է: (2016)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
: Leitão Júnior, Joaquim
Հրապարակվել է: (2020)
: Leitão Júnior, Joaquim
Հրապարակվել է: (2020)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
: Barboza, Paula Aguiar
Հրապարակվել է: (2021)
: Barboza, Paula Aguiar
Հրապարակվել է: (2021)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
: Nascimento, Larissa
Հրապարակվել է: (2017)
: Nascimento, Larissa
Հրապարակվել է: (2017)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2022)
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2022)
Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal
: Dias, Andréa Biasin
Հրապարակվել է: (2018)
: Dias, Andréa Biasin
Հրապարակվել է: (2018)
Aproximações entre ética animal e ética da vida
: Boff, Salete Oro
Հրապարակվել է: (2017)
: Boff, Salete Oro
Հրապարակվել է: (2017)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
: Santos, Raphael de Souza Almeida
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Raphael de Souza Almeida
Հրապարակվել է: (2022)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
: Escobar, Marco Lunardi
Հրապարակվել է: (2012)
: Escobar, Marco Lunardi
Հրապարակվել է: (2012)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
: Machado, Gabriela Rudge
Հրապարակվել է: (2020)
: Machado, Gabriela Rudge
Հրապարակվել է: (2020)
Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
: Ferri, Caroline
Հրապարակվել է: (2014)
: Ferri, Caroline
Հրապարակվել է: (2014)