O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência

Míreanna comhchosúla

• A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
  de réir: Silvestre, Gilberto Fachetti
  Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
• Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
  de réir: Lacerda, Bruno Amaro
  Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
• A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
  de réir: Silva, Camilo Henrique
  Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
• Patrimônio cultural, violência e vaquejada
  de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
  Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
• A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
  de réir: Soares, Ivone Oliveira
  Foilsithe / Cruthaithe: (2019)