תמונות העטיפה

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal

שמור ב:

מידע ביבליוגרפי
מחבר ראשי:	Neiva, Leonardo J. F
פורמט:	Artigo de Revista
שפה:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 14 (maio/ago. 2016), p. 183-200
Ano:	2016
Assuntos:	Competência estadual, brasil. Competência federal, brasil. Competência municipal, brasil. Conselho municipal, brasil. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
גישה מקוונת:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104479
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

פריטים דומים

A competência dos entes federados em matéria ambiental
מאת: Guerra, Sérgio
יצא לאור: (1997)

Competência municipal e licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
מאת: Dias, Roberto
יצא לאור: (2011)

A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2011)

O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2012)

Meio ambiente e repartição de competências
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1996)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
מאת: Morais, Gisele Albuquerque
יצא לאור: (2019)

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2011)

Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
מאת: Marçal, Cláudia
יצא לאור: (2006)

Federalismo e competências municipais
מאת: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
יצא לאור: (2018)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2001)

A autorização ambiental municipal
מאת: Rezende, Leonardo Pereira
יצא לאור: (2014)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
מאת: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
יצא לאור: (2011)

A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
מאת: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
יצא לאור: (2024)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
מאת: Sobral, Ana Paula Ameno
יצא לאור: (2012)

Competência nos crimes ambientais
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (1999)

Competência municipal em resíduos sólidos
מאת: Castro, José Nilo de
יצא לאור: (2011)

Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2007)

Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
מאת: Santos, Lenir
יצא לאור: (2005)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
מאת: Beltrão, Antônio F. G
יצא לאור: (2004)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
מאת: Teixeira, Carlos Geraldo
יצא לאור: (2010)

Notas sobre a LC 140/2011
מאת: Walcacer, Fernando Cavalcanti
יצא לאור: (2012)

Único nível de licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)

Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
מאת: Silva Filho, Dermeval Rocha da
יצא לאור: (2020)

A competência do município para legislar sobre meio ambiente
מאת: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
יצא לאור: (2013)

O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
מאת: Hellmeister Júnior, Walter
יצא לאור: (2018)

Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
מאת: Vizzotto, Andrea Teichmann
יצא לאור: (2011)

Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2011)

Repartição federal de competências ambientais
מאת: Lamy, Marcelo
יצא לאור: (2011)

O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
מאת: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
יצא לאור: (1991)

A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
מאת: Pedrotti, Wagner Barbosa
יצא לאור: (2013)

Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2020)

Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1999)

Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
מאת: Torre, Marcos Abreu
יצא לאור: (2006)

Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
מאת: Andrade, Renato Campos
יצא לאור: (2013)

Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
מאת: Bratz, Jusara Aparecida
יצא לאור: (2011)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
מאת: Alonso Júnior, Hamilton
יצא לאור: (1997)

Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
מאת: Humbert, Georges
יצא לאור: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso