A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Pereira, Clovis Brasil |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (out. 2009), p. 3-12 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Direito ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Ação popular, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147473 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2016)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
gan: Polizello, Rony Carlos Esposto
Cyhoeddwyd: (2011)
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Da ação popular ambiental
gan: Capeto, Elson de Araújo
Cyhoeddwyd: (2008)
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Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
gan: Bertucci, Rosana Siqueira
Cyhoeddwyd: (1996)
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A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
gan: Machado, Maykon Fagundes
Cyhoeddwyd: (2017)
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gan: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2023)
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Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
gan: Silva Filho, João Bosco Soares da
Cyhoeddwyd: (2017)
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Cyhoeddwyd: (2000)
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Cyhoeddwyd: (2020)
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Cyhoeddwyd: (2013)
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Cyhoeddwyd: (2000)
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