A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Saved in:
| Hovedforfatter: | Pereira, Clovis Brasil |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (out. 2009), p. 3-12 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Direito ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Ação popular, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147473 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2016)
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2016)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
af: Polizello, Rony Carlos Esposto
Udgivet: (2011)
af: Polizello, Rony Carlos Esposto
Udgivet: (2011)
Da ação popular ambiental
af: Capeto, Elson de Araújo
Udgivet: (2008)
af: Capeto, Elson de Araújo
Udgivet: (2008)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
af: Bertucci, Rosana Siqueira
Udgivet: (1996)
af: Bertucci, Rosana Siqueira
Udgivet: (1996)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
af: Machado, Maykon Fagundes
Udgivet: (2017)
af: Machado, Maykon Fagundes
Udgivet: (2017)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
af: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Udgivet: (2023)
af: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Udgivet: (2023)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
af: Silva Filho, João Bosco Soares da
Udgivet: (2017)
af: Silva Filho, João Bosco Soares da
Udgivet: (2017)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
af: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Udgivet: (2000)
af: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Udgivet: (2000)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
af: Silva, Carlyson Renato Alves da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Carlyson Renato Alves da
Udgivet: (2020)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
af: Butzke, Alindo
Udgivet: (2013)
af: Butzke, Alindo
Udgivet: (2013)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2000)
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2000)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
af: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Udgivet: (2009)
af: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Udgivet: (2009)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
af: Negrão, Caio Alexandre
Udgivet: (2014)
af: Negrão, Caio Alexandre
Udgivet: (2014)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
af: Siqueira, Dirceu Pereira
Udgivet: (2010)
af: Siqueira, Dirceu Pereira
Udgivet: (2010)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2016)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2016)
A Ação popular ao serviço do ambiente
af: Freitas, José Lebre de
Udgivet: (1996)
af: Freitas, José Lebre de
Udgivet: (1996)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2014)
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2014)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2018)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2018)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (2000)
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (2000)
Cidadania empresarial
af: Peres, José Isaac
Udgivet: (2017)
af: Peres, José Isaac
Udgivet: (2017)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
af: Haonat, Ângela Issa
Udgivet: (2015)
af: Haonat, Ângela Issa
Udgivet: (2015)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2018)
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2018)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2015)
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2015)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2015)
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2015)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
af: Jossia Júnior, Custódio Vique
Udgivet: (2014)
af: Jossia Júnior, Custódio Vique
Udgivet: (2014)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2015)
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2015)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
af: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Udgivet: (2022)
af: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Udgivet: (2022)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
af: Pimmel, Nicole Freiberger
Udgivet: (2014)
af: Pimmel, Nicole Freiberger
Udgivet: (2014)
Interesses coletivos e difusos
af: Mazzilli, Hugo Nigro
Udgivet: (1991)
af: Mazzilli, Hugo Nigro
Udgivet: (1991)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
af: Haüptli, Paulo Rogério
Udgivet: (2022)
af: Haüptli, Paulo Rogério
Udgivet: (2022)
Educação ambiental e cidadania
af: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Udgivet: (2003)
af: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Udgivet: (2003)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
af: Rego Blanco, María Dolores
Udgivet: (2007)
af: Rego Blanco, María Dolores
Udgivet: (2007)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2017)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2017)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
af: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Udgivet: (2021)
af: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Udgivet: (2021)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
af: Bezerr, Ana Keuly Luz
Udgivet: (2021)
af: Bezerr, Ana Keuly Luz
Udgivet: (2021)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
af: Silva, Maria Anaber Melo e
Udgivet: (2016)
af: Silva, Maria Anaber Melo e
Udgivet: (2016)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
af: Sá, Elida Lúcia Batista
Udgivet: (1997)
af: Sá, Elida Lúcia Batista
Udgivet: (1997)
A cidadania e o protagonismo ambiental
af: Nalini, José Renato
Udgivet: (2001)
af: Nalini, José Renato
Udgivet: (2001)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2025)
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2025)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
af: Soares, Mário Lúcio Quintão
Udgivet: (2020)
af: Soares, Mário Lúcio Quintão
Udgivet: (2020)
Lignende værker
-
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2016) -
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
af: Polizello, Rony Carlos Esposto
Udgivet: (2011) -
Da ação popular ambiental
af: Capeto, Elson de Araújo
Udgivet: (2008) -
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
af: Bertucci, Rosana Siqueira
Udgivet: (1996) -
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
af: Machado, Maykon Fagundes
Udgivet: (2017)