A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (out. 2009), p. 3-12 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Direito ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Ação popular, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147473 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2016)
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2016)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
von: Polizello, Rony Carlos Esposto
Veröffentlicht: (2011)
von: Polizello, Rony Carlos Esposto
Veröffentlicht: (2011)
Da ação popular ambiental
von: Capeto, Elson de Araújo
Veröffentlicht: (2008)
von: Capeto, Elson de Araújo
Veröffentlicht: (2008)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
von: Bertucci, Rosana Siqueira
Veröffentlicht: (1996)
von: Bertucci, Rosana Siqueira
Veröffentlicht: (1996)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
von: Machado, Maykon Fagundes
Veröffentlicht: (2017)
von: Machado, Maykon Fagundes
Veröffentlicht: (2017)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
von: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Veröffentlicht: (2023)
von: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Veröffentlicht: (2023)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
von: Silva Filho, João Bosco Soares da
Veröffentlicht: (2017)
von: Silva Filho, João Bosco Soares da
Veröffentlicht: (2017)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
von: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Veröffentlicht: (2000)
von: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Veröffentlicht: (2000)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
von: Silva, Carlyson Renato Alves da
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Carlyson Renato Alves da
Veröffentlicht: (2020)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
von: Butzke, Alindo
Veröffentlicht: (2013)
von: Butzke, Alindo
Veröffentlicht: (2013)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (2000)
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (2000)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
von: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Veröffentlicht: (2009)
von: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Veröffentlicht: (2009)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
von: Negrão, Caio Alexandre
Veröffentlicht: (2014)
von: Negrão, Caio Alexandre
Veröffentlicht: (2014)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
von: Siqueira, Dirceu Pereira
Veröffentlicht: (2010)
von: Siqueira, Dirceu Pereira
Veröffentlicht: (2010)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2016)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2016)
A Ação popular ao serviço do ambiente
von: Freitas, José Lebre de
Veröffentlicht: (1996)
von: Freitas, José Lebre de
Veröffentlicht: (1996)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2014)
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2014)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2018)
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2018)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (2000)
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (2000)
Cidadania empresarial
von: Peres, José Isaac
Veröffentlicht: (2017)
von: Peres, José Isaac
Veröffentlicht: (2017)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
von: Haonat, Ângela Issa
Veröffentlicht: (2015)
von: Haonat, Ângela Issa
Veröffentlicht: (2015)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2018)
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2018)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2015)
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2015)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
von: Jossia Júnior, Custódio Vique
Veröffentlicht: (2014)
von: Jossia Júnior, Custódio Vique
Veröffentlicht: (2014)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
von: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Veröffentlicht: (2022)
von: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Veröffentlicht: (2022)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
von: Pimmel, Nicole Freiberger
Veröffentlicht: (2014)
von: Pimmel, Nicole Freiberger
Veröffentlicht: (2014)
Interesses coletivos e difusos
von: Mazzilli, Hugo Nigro
Veröffentlicht: (1991)
von: Mazzilli, Hugo Nigro
Veröffentlicht: (1991)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
von: Haüptli, Paulo Rogério
Veröffentlicht: (2022)
von: Haüptli, Paulo Rogério
Veröffentlicht: (2022)
Educação ambiental e cidadania
von: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Veröffentlicht: (2003)
von: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Veröffentlicht: (2003)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
von: Rego Blanco, María Dolores
Veröffentlicht: (2007)
von: Rego Blanco, María Dolores
Veröffentlicht: (2007)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2017)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2017)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
von: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Veröffentlicht: (2021)
von: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Veröffentlicht: (2021)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
von: Bezerr, Ana Keuly Luz
Veröffentlicht: (2021)
von: Bezerr, Ana Keuly Luz
Veröffentlicht: (2021)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
von: Silva, Maria Anaber Melo e
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva, Maria Anaber Melo e
Veröffentlicht: (2016)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
von: Sá, Elida Lúcia Batista
Veröffentlicht: (1997)
von: Sá, Elida Lúcia Batista
Veröffentlicht: (1997)
A cidadania e o protagonismo ambiental
von: Nalini, José Renato
Veröffentlicht: (2001)
von: Nalini, José Renato
Veröffentlicht: (2001)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
von: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Veröffentlicht: (2025)
von: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Veröffentlicht: (2025)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
von: Soares, Mário Lúcio Quintão
Veröffentlicht: (2020)
von: Soares, Mário Lúcio Quintão
Veröffentlicht: (2020)