A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (out. 2009), p. 3-12 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Direito ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Ação popular, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147473 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
de réir: Polizello, Rony Carlos Esposto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Da ação popular ambiental
de réir: Capeto, Elson de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
de réir: Bertucci, Rosana Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
de réir: Machado, Maykon Fagundes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
de réir: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
de réir: Silva Filho, João Bosco Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
de réir: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
de réir: Silva, Carlyson Renato Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
de réir: Butzke, Alindo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
de réir: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
de réir: Negrão, Caio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Siqueira, Dirceu Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A Ação popular ao serviço do ambiente
de réir: Freitas, José Lebre de
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Cidadania empresarial
de réir: Peres, José Isaac
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Haonat, Ângela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
de réir: Jossia Júnior, Custódio Vique
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
de réir: Pimmel, Nicole Freiberger
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Interesses coletivos e difusos
de réir: Mazzilli, Hugo Nigro
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
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O seguro garantia em defesa do meio ambiente
de réir: Haüptli, Paulo Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Educação ambiental e cidadania
de réir: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
de réir: Rego Blanco, María Dolores
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
de réir: Bezerr, Ana Keuly Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
de réir: Silva, Maria Anaber Melo e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
de réir: Sá, Elida Lúcia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A cidadania e o protagonismo ambiental
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
de réir: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
de réir: Soares, Mário Lúcio Quintão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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