A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Gardado en:
| Autor Principal: | Pereira, Clovis Brasil |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (out. 2009), p. 3-12 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Direito ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Ação popular, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147473 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado: (2016)
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado: (2016)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
por: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicado: (2011)
por: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicado: (2011)
Da ação popular ambiental
por: Capeto, Elson de Araújo
Publicado: (2008)
por: Capeto, Elson de Araújo
Publicado: (2008)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
por: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicado: (1996)
por: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicado: (1996)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
por: Machado, Maykon Fagundes
Publicado: (2017)
por: Machado, Maykon Fagundes
Publicado: (2017)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
por: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicado: (2023)
por: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicado: (2023)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
por: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicado: (2017)
por: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicado: (2017)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado: (2000)
por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado: (2000)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
por: Silva, Carlyson Renato Alves da
Publicado: (2020)
por: Silva, Carlyson Renato Alves da
Publicado: (2020)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
por: Butzke, Alindo
Publicado: (2013)
por: Butzke, Alindo
Publicado: (2013)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado: (2000)
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado: (2000)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
por: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicado: (2009)
por: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicado: (2009)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
por: Negrão, Caio Alexandre
Publicado: (2014)
por: Negrão, Caio Alexandre
Publicado: (2014)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
por: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicado: (2010)
por: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicado: (2010)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2016)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2016)
A Ação popular ao serviço do ambiente
por: Freitas, José Lebre de
Publicado: (1996)
por: Freitas, José Lebre de
Publicado: (1996)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado: (2014)
por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado: (2014)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado: (2018)
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado: (2018)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado: (2000)
por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado: (2000)
Cidadania empresarial
por: Peres, José Isaac
Publicado: (2017)
por: Peres, José Isaac
Publicado: (2017)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
por: Haonat, Ângela Issa
Publicado: (2015)
por: Haonat, Ângela Issa
Publicado: (2015)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado: (2018)
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado: (2018)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado: (2015)
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado: (2015)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado: (2015)
por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado: (2015)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado: (2014)
por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado: (2014)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado: (2015)
por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado: (2015)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado: (2022)
por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado: (2022)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
por: Pimmel, Nicole Freiberger
Publicado: (2014)
por: Pimmel, Nicole Freiberger
Publicado: (2014)
Interesses coletivos e difusos
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado: (1991)
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado: (1991)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
por: Haüptli, Paulo Rogério
Publicado: (2022)
por: Haüptli, Paulo Rogério
Publicado: (2022)
Educação ambiental e cidadania
por: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Publicado: (2003)
por: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Publicado: (2003)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
por: Rego Blanco, María Dolores
Publicado: (2007)
por: Rego Blanco, María Dolores
Publicado: (2007)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2017)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2017)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
por: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicado: (2021)
por: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicado: (2021)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
por: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicado: (2021)
por: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicado: (2021)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
por: Silva, Maria Anaber Melo e
Publicado: (2016)
por: Silva, Maria Anaber Melo e
Publicado: (2016)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
por: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicado: (1997)
por: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicado: (1997)
A cidadania e o protagonismo ambiental
por: Nalini, José Renato
Publicado: (2001)
por: Nalini, José Renato
Publicado: (2001)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
por: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicado: (2025)
por: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicado: (2025)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
por: Soares, Mário Lúcio Quintão
Publicado: (2020)
por: Soares, Mário Lúcio Quintão
Publicado: (2020)
Títulos similares
-
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado: (2016) -
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
por: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicado: (2011) -
Da ação popular ambiental
por: Capeto, Elson de Araújo
Publicado: (2008) -
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
por: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicado: (1996) -
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
por: Machado, Maykon Fagundes
Publicado: (2017)