A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Pereira, Clovis Brasil |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (out. 2009), p. 3-12 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Direito ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Ação popular, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147473 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2016)
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2016)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
מאת: Polizello, Rony Carlos Esposto
יצא לאור: (2011)
מאת: Polizello, Rony Carlos Esposto
יצא לאור: (2011)
Da ação popular ambiental
מאת: Capeto, Elson de Araújo
יצא לאור: (2008)
מאת: Capeto, Elson de Araújo
יצא לאור: (2008)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
מאת: Bertucci, Rosana Siqueira
יצא לאור: (1996)
מאת: Bertucci, Rosana Siqueira
יצא לאור: (1996)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
מאת: Machado, Maykon Fagundes
יצא לאור: (2017)
מאת: Machado, Maykon Fagundes
יצא לאור: (2017)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
מאת: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
יצא לאור: (2023)
מאת: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
יצא לאור: (2023)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
מאת: Silva Filho, João Bosco Soares da
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva Filho, João Bosco Soares da
יצא לאור: (2017)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
מאת: Silva, Carlyson Renato Alves da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Carlyson Renato Alves da
יצא לאור: (2020)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
מאת: Butzke, Alindo
יצא לאור: (2013)
מאת: Butzke, Alindo
יצא לאור: (2013)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2000)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2000)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
מאת: Guimarães, Poliana Cintia Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Guimarães, Poliana Cintia Costa
יצא לאור: (2009)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
מאת: Negrão, Caio Alexandre
יצא לאור: (2014)
מאת: Negrão, Caio Alexandre
יצא לאור: (2014)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
מאת: Siqueira, Dirceu Pereira
יצא לאור: (2010)
מאת: Siqueira, Dirceu Pereira
יצא לאור: (2010)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
A Ação popular ao serviço do ambiente
מאת: Freitas, José Lebre de
יצא לאור: (1996)
מאת: Freitas, José Lebre de
יצא לאור: (1996)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2014)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2014)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2018)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2018)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (2000)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (2000)
Cidadania empresarial
מאת: Peres, José Isaac
יצא לאור: (2017)
מאת: Peres, José Isaac
יצא לאור: (2017)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
מאת: Haonat, Ângela Issa
יצא לאור: (2015)
מאת: Haonat, Ângela Issa
יצא לאור: (2015)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2018)
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2018)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2015)
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2015)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
מאת: Jossia Júnior, Custódio Vique
יצא לאור: (2014)
מאת: Jossia Júnior, Custódio Vique
יצא לאור: (2014)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
מאת: Pimmel, Nicole Freiberger
יצא לאור: (2014)
מאת: Pimmel, Nicole Freiberger
יצא לאור: (2014)
Interesses coletivos e difusos
מאת: Mazzilli, Hugo Nigro
יצא לאור: (1991)
מאת: Mazzilli, Hugo Nigro
יצא לאור: (1991)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
מאת: Haüptli, Paulo Rogério
יצא לאור: (2022)
מאת: Haüptli, Paulo Rogério
יצא לאור: (2022)
Educação ambiental e cidadania
מאת: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
יצא לאור: (2003)
מאת: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
יצא לאור: (2003)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
מאת: Rego Blanco, María Dolores
יצא לאור: (2007)
מאת: Rego Blanco, María Dolores
יצא לאור: (2007)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2017)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2017)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
מאת: Pereira, Luiz Henrique de Castro
יצא לאור: (2021)
מאת: Pereira, Luiz Henrique de Castro
יצא לאור: (2021)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
מאת: Bezerr, Ana Keuly Luz
יצא לאור: (2021)
מאת: Bezerr, Ana Keuly Luz
יצא לאור: (2021)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
מאת: Silva, Maria Anaber Melo e
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Maria Anaber Melo e
יצא לאור: (2016)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
מאת: Sá, Elida Lúcia Batista
יצא לאור: (1997)
מאת: Sá, Elida Lúcia Batista
יצא לאור: (1997)
A cidadania e o protagonismo ambiental
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2001)
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2001)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
מאת: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
יצא לאור: (2025)
מאת: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
יצא לאור: (2025)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
מאת: Soares, Mário Lúcio Quintão
יצא לאור: (2020)
מאת: Soares, Mário Lúcio Quintão
יצא לאור: (2020)
פריטים דומים
-
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2016) -
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
מאת: Polizello, Rony Carlos Esposto
יצא לאור: (2011) -
Da ação popular ambiental
מאת: Capeto, Elson de Araújo
יצא לאור: (2008) -
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
מאת: Bertucci, Rosana Siqueira
יצא לאור: (1996) -
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
מאת: Machado, Maykon Fagundes
יצא לאור: (2017)