A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Pereira, Clovis Brasil |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (out. 2009), p. 3-12 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Direito ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Ação popular, brasil. |
| Online pristup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147473 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
od: Paes, Luciano Marcos
Izdano: (2016)
od: Paes, Luciano Marcos
Izdano: (2016)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
od: Polizello, Rony Carlos Esposto
Izdano: (2011)
od: Polizello, Rony Carlos Esposto
Izdano: (2011)
Da ação popular ambiental
od: Capeto, Elson de Araújo
Izdano: (2008)
od: Capeto, Elson de Araújo
Izdano: (2008)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
od: Bertucci, Rosana Siqueira
Izdano: (1996)
od: Bertucci, Rosana Siqueira
Izdano: (1996)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
od: Machado, Maykon Fagundes
Izdano: (2017)
od: Machado, Maykon Fagundes
Izdano: (2017)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
od: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Izdano: (2023)
od: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Izdano: (2023)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
od: Silva Filho, João Bosco Soares da
Izdano: (2017)
od: Silva Filho, João Bosco Soares da
Izdano: (2017)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
od: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Izdano: (2000)
od: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Izdano: (2000)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
od: Silva, Carlyson Renato Alves da
Izdano: (2020)
od: Silva, Carlyson Renato Alves da
Izdano: (2020)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
od: Butzke, Alindo
Izdano: (2013)
od: Butzke, Alindo
Izdano: (2013)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (2000)
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (2000)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
od: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Izdano: (2009)
od: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Izdano: (2009)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
od: Negrão, Caio Alexandre
Izdano: (2014)
od: Negrão, Caio Alexandre
Izdano: (2014)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
od: Siqueira, Dirceu Pereira
Izdano: (2010)
od: Siqueira, Dirceu Pereira
Izdano: (2010)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2016)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2016)
A Ação popular ao serviço do ambiente
od: Freitas, José Lebre de
Izdano: (1996)
od: Freitas, José Lebre de
Izdano: (1996)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2014)
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2014)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2018)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2018)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (2000)
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (2000)
Cidadania empresarial
od: Peres, José Isaac
Izdano: (2017)
od: Peres, José Isaac
Izdano: (2017)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
od: Haonat, Ângela Issa
Izdano: (2015)
od: Haonat, Ângela Issa
Izdano: (2015)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
od: Malheiro, Emerson Penha
Izdano: (2018)
od: Malheiro, Emerson Penha
Izdano: (2018)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Paes, Luciano Marcos
Izdano: (2015)
od: Paes, Luciano Marcos
Izdano: (2015)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
od: Jossia Júnior, Custódio Vique
Izdano: (2014)
od: Jossia Júnior, Custódio Vique
Izdano: (2014)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Izdano: (2022)
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Izdano: (2022)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
od: Pimmel, Nicole Freiberger
Izdano: (2014)
od: Pimmel, Nicole Freiberger
Izdano: (2014)
Interesses coletivos e difusos
od: Mazzilli, Hugo Nigro
Izdano: (1991)
od: Mazzilli, Hugo Nigro
Izdano: (1991)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
od: Haüptli, Paulo Rogério
Izdano: (2022)
od: Haüptli, Paulo Rogério
Izdano: (2022)
Educação ambiental e cidadania
od: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Izdano: (2003)
od: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Izdano: (2003)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
od: Rego Blanco, María Dolores
Izdano: (2007)
od: Rego Blanco, María Dolores
Izdano: (2007)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2017)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2017)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
od: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Izdano: (2021)
od: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Izdano: (2021)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
od: Bezerr, Ana Keuly Luz
Izdano: (2021)
od: Bezerr, Ana Keuly Luz
Izdano: (2021)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
od: Silva, Maria Anaber Melo e
Izdano: (2016)
od: Silva, Maria Anaber Melo e
Izdano: (2016)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
od: Sá, Elida Lúcia Batista
Izdano: (1997)
od: Sá, Elida Lúcia Batista
Izdano: (1997)
A cidadania e o protagonismo ambiental
od: Nalini, José Renato
Izdano: (2001)
od: Nalini, José Renato
Izdano: (2001)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
od: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Izdano: (2025)
od: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Izdano: (2025)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
od: Soares, Mário Lúcio Quintão
Izdano: (2020)
od: Soares, Mário Lúcio Quintão
Izdano: (2020)
Slični predmeti
-
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
od: Paes, Luciano Marcos
Izdano: (2016) -
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
od: Polizello, Rony Carlos Esposto
Izdano: (2011) -
Da ação popular ambiental
od: Capeto, Elson de Araújo
Izdano: (2008) -
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
od: Bertucci, Rosana Siqueira
Izdano: (1996) -
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
od: Machado, Maykon Fagundes
Izdano: (2017)