A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (out. 2009), p. 3-12 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Direito ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Ação popular, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147473 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2016)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
-н: Polizello, Rony Carlos Esposto
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Da ação popular ambiental
-н: Capeto, Elson de Araújo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Capeto, Elson de Araújo
Хэвлэсэн: (2008)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
-н: Bertucci, Rosana Siqueira
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Bertucci, Rosana Siqueira
Хэвлэсэн: (1996)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
-н: Machado, Maykon Fagundes
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
-н: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2023)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
-н: Silva Filho, João Bosco Soares da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva Filho, João Bosco Soares da
Хэвлэсэн: (2017)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
-н: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2000)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
-н: Silva, Carlyson Renato Alves da
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Carlyson Renato Alves da
Хэвлэсэн: (2020)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
-н: Butzke, Alindo
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2000)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
-н: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Хэвлэсэн: (2009)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
-н: Negrão, Caio Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Negrão, Caio Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
-н: Siqueira, Dirceu Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Siqueira, Dirceu Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A Ação popular ao serviço do ambiente
-н: Freitas, José Lebre de
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Cidadania empresarial
-н: Peres, José Isaac
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
-н: Haonat, Ângela Issa
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
-н: Jossia Júnior, Custódio Vique
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
-н: Pimmel, Nicole Freiberger
Хэвлэсэн: (2014)
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Interesses coletivos e difusos
-н: Mazzilli, Hugo Nigro
Хэвлэсэн: (1991)
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Хэвлэсэн: (1991)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
-н: Haüptli, Paulo Rogério
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Educação ambiental e cidadania
-н: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
-н: Rego Blanco, María Dolores
Хэвлэсэн: (2007)
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A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2017)
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
-н: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Хэвлэсэн: (2021)
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Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
-н: Bezerr, Ana Keuly Luz
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
-н: Silva, Maria Anaber Melo e
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
-н: Sá, Elida Lúcia Batista
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Sá, Elida Lúcia Batista
Хэвлэсэн: (1997)
A cidadania e o protagonismo ambiental
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
-н: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
-н: Soares, Mário Lúcio Quintão
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Soares, Mário Lúcio Quintão
Хэвлэсэн: (2020)