A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
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| 1. autor: | Pereira, Clovis Brasil |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (out. 2009), p. 3-12 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Direito ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Ação popular, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147473 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
od: Paes, Luciano Marcos
Wydane: (2016)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
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Da ação popular ambiental
od: Capeto, Elson de Araújo
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Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
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A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
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Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
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Wydane: (2017)
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Wydane: (2000)
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od: Silva, Carlyson Renato Alves da
Wydane: (2020)
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od: Butzke, Alindo
Wydane: (2013)
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Wydane: (2000)
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