A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Pereira, Clovis Brasil |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (out. 2009), p. 3-12 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Direito ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Ação popular, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147473 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Dahkki: Polizello, Rony Carlos Esposto
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Polizello, Rony Carlos Esposto
Almmustuhtton: (2011)
Da ação popular ambiental
Dahkki: Capeto, Elson de Araújo
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Capeto, Elson de Araújo
Almmustuhtton: (2008)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Dahkki: Bertucci, Rosana Siqueira
Almmustuhtton: (1996)
Dahkki: Bertucci, Rosana Siqueira
Almmustuhtton: (1996)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Machado, Maykon Fagundes
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Machado, Maykon Fagundes
Almmustuhtton: (2017)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
Dahkki: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Almmustuhtton: (2023)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
Dahkki: Silva Filho, João Bosco Soares da
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Silva Filho, João Bosco Soares da
Almmustuhtton: (2017)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Dahkki: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Almmustuhtton: (2000)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Dahkki: Silva, Carlyson Renato Alves da
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Silva, Carlyson Renato Alves da
Almmustuhtton: (2020)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Dahkki: Butzke, Alindo
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Butzke, Alindo
Almmustuhtton: (2013)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (2000)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Dahkki: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Almmustuhtton: (2009)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Dahkki: Negrão, Caio Alexandre
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Negrão, Caio Alexandre
Almmustuhtton: (2014)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Siqueira, Dirceu Pereira
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Siqueira, Dirceu Pereira
Almmustuhtton: (2010)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2016)
A Ação popular ao serviço do ambiente
Dahkki: Freitas, José Lebre de
Almmustuhtton: (1996)
Dahkki: Freitas, José Lebre de
Almmustuhtton: (1996)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2014)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2018)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
Dahkki: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Almmustuhtton: (2000)
Cidadania empresarial
Dahkki: Peres, José Isaac
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Peres, José Isaac
Almmustuhtton: (2017)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Dahkki: Haonat, Ângela Issa
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Haonat, Ângela Issa
Almmustuhtton: (2015)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2018)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Dahkki: Jossia Júnior, Custódio Vique
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Jossia Júnior, Custódio Vique
Almmustuhtton: (2014)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Dahkki: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Almmustuhtton: (2022)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
Dahkki: Pimmel, Nicole Freiberger
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Pimmel, Nicole Freiberger
Almmustuhtton: (2014)
Interesses coletivos e difusos
Dahkki: Mazzilli, Hugo Nigro
Almmustuhtton: (1991)
Dahkki: Mazzilli, Hugo Nigro
Almmustuhtton: (1991)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
Dahkki: Haüptli, Paulo Rogério
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Haüptli, Paulo Rogério
Almmustuhtton: (2022)
Educação ambiental e cidadania
Dahkki: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Almmustuhtton: (2003)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Dahkki: Rego Blanco, María Dolores
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Rego Blanco, María Dolores
Almmustuhtton: (2007)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2017)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Dahkki: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Almmustuhtton: (2021)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
Dahkki: Bezerr, Ana Keuly Luz
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Bezerr, Ana Keuly Luz
Almmustuhtton: (2021)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Dahkki: Silva, Maria Anaber Melo e
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Silva, Maria Anaber Melo e
Almmustuhtton: (2016)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
Dahkki: Sá, Elida Lúcia Batista
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Sá, Elida Lúcia Batista
Almmustuhtton: (1997)
A cidadania e o protagonismo ambiental
Dahkki: Nalini, José Renato
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Nalini, José Renato
Almmustuhtton: (2001)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Dahkki: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Almmustuhtton: (2025)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
Dahkki: Soares, Mário Lúcio Quintão
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Soares, Mário Lúcio Quintão
Almmustuhtton: (2020)
Geahča maid
-
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016) -
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Dahkki: Polizello, Rony Carlos Esposto
Almmustuhtton: (2011) -
Da ação popular ambiental
Dahkki: Capeto, Elson de Araújo
Almmustuhtton: (2008) -
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Dahkki: Bertucci, Rosana Siqueira
Almmustuhtton: (1996) -
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Machado, Maykon Fagundes
Almmustuhtton: (2017)