Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 13, n. 27 (set./dez. 2016), p. 63-88 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Decisão judicial, brasil. Direito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/877 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
mā: Oliveira, Carina Costa de
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O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Trennepohl, Terence
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O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
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mā: Wedy, Gabriel
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Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
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mā: Gomes, Magno Federici
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Direito dos povos indígenas
mā: Brasil
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O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
mā: Roquete, Felipe
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O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
mā: Hartmann, Débora
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Princípio da precaução rima com ação
mā: Setzer, Joana
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
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Direitos da natureza e o princípio da precaução
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mā: Vieira, David Laerte
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
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Limites da responsabilidade ambiental objetiva
mā: Antunes, Paulo de Bessa
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
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Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
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A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
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mā: Gemelli, Dagmar Albertina
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O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
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O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
mā: Ayala, Patryck de Araújo
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Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
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Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
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I whakaputaina: (2018)
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mā: Balicki, Marcelo
I whakaputaina: (2007)
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O princípio da precaução e as cidades
mā: Provin, Alan Felipe
I whakaputaina: (2019)
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Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2019)
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mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2013)
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O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
mā: Hartmann, Ivar Alberto Martins
I whakaputaina: (2009)
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Precaução e tombamento : uma interação importante
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)
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mā: Cantanhede, Cléa de Moraes
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O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Adamek, Daniela Pina von
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O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
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O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
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mā: Vasconcelos, Luís André de Araújo
I whakaputaina: (2012)
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mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2005)
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mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2019)
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