União pagara royalties aos Estados
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Gazeta mercantil (8 mar. 1988), p. 6 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Bens públicos. Recursos minerais. Recursos naturais. Royalties do petróleo. Subsolo. Assembleia constituinte. |
| Accés en línia: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/122792 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ítems similars
Aprovados royalties para estados e municípios
per: Greenlees, Andrew
Publicat: (1987)
per: Greenlees, Andrew
Publicat: (1987)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
Regras para a defesa do ambiente
per: Magalhães, Ana Cristina
Publicat: (1988)
per: Magalhães, Ana Cristina
Publicat: (1988)
Energia nuclear e a constituinte
per: Goldemberg, José
Publicat: (1986)
per: Goldemberg, José
Publicat: (1986)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
per: Madureira, Claudio
Publicat: (2014)
per: Madureira, Claudio
Publicat: (2014)
Constituinte e meio ambiente
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1985)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1985)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
per: Xerfan, Renato da Cruz
Publicat: (2015)
per: Xerfan, Renato da Cruz
Publicat: (2015)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
per: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicat: (2013)
per: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicat: (2013)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
per: Madureira, Claudio
Publicat: (2016)
per: Madureira, Claudio
Publicat: (2016)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
per: Reis, Diego Araujo
Publicat: (2015)
per: Reis, Diego Araujo
Publicat: (2015)
Carta e omissa em relação ao meio ambiente
per: Leite, Antonio Dias
Publicat: (1985)
per: Leite, Antonio Dias
Publicat: (1985)
Recursos naturais na constituinte
per: Leite, Antonio Dias
Publicat: (1985)
per: Leite, Antonio Dias
Publicat: (1985)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
per: Baki, Amália Pasetto
Publicat: (2015)
per: Baki, Amália Pasetto
Publicat: (2015)
Texto inovador para meio ambiente
per: Magalhães, Ana Cristina
Publicat: (1988)
per: Magalhães, Ana Cristina
Publicat: (1988)
Ecologistas e deputados começam a discutir o capitulo do meio ambiente
per: Magalhães, Ana Cristina
Publicat: (1988)
per: Magalhães, Ana Cristina
Publicat: (1988)
Muito menos fonte de satisfação
per: Sarney, José
Publicat: (1987)
per: Sarney, José
Publicat: (1987)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
per: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Publicat: (2013)
per: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Publicat: (2013)
A União pela ecologia : lideres ambientalistas de todo o pais criam a frente de ação ecologica na constituinte
per: Marques, Randau
Publicat: (1987)
per: Marques, Randau
Publicat: (1987)
Aguas publicas e autonomia estadual
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (1987)
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (1987)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
per: Cavalcanti, Caio César Torres
Publicat: (2012)
per: Cavalcanti, Caio César Torres
Publicat: (2012)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
per: Machado, João Victor
Publicat: (2022)
per: Machado, João Victor
Publicat: (2022)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
per: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publicat: (2013)
per: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publicat: (2013)
Numerosa, frente tem uma atuação politica inovadora
per: Gabeira, Fernando
Publicat: (1988)
per: Gabeira, Fernando
Publicat: (1988)
O Meio ambiente esta na carta : aprovado
per: Marques, Randau
Publicat: (1988)
per: Marques, Randau
Publicat: (1988)
Manter o verde e as conquistas da constituição
per: Feldmann, Fábio
Publicat: (1988)
per: Feldmann, Fábio
Publicat: (1988)
Ambiente : acordo: e a frente verde vence
per: Marques, Randau
Publicat: (1988)
per: Marques, Randau
Publicat: (1988)
Constituinte : verdes versus centrão
per: Chagas, Helena
Publicat: (1988)
per: Chagas, Helena
Publicat: (1988)
Constituição e meio ambiente : a luta continua
per: Barros, Wanderbilt Duarte de
Publicat: (1988)
per: Barros, Wanderbilt Duarte de
Publicat: (1988)
Constituinte e meio ambiente - a hora da decisão
per: Costa, José Pedro de Oliveira
Publicat: (1988)
per: Costa, José Pedro de Oliveira
Publicat: (1988)
Final da copa europa consegue o quorum de 30 parlamentares
per: Amaral, Ricardo
Publicat: (1988)
per: Amaral, Ricardo
Publicat: (1988)
As Verdes bandeiras da constituinte
per: Derengoski, Paulo Ramos
Publicat: (1988)
per: Derengoski, Paulo Ramos
Publicat: (1988)
O Meio ambiente na constituição
per: Chaves, Mauro
Publicat: (1988)
per: Chaves, Mauro
Publicat: (1988)
A Defesa da ecologia
per: Balthazar, Ricardo
Publicat: (1988)
per: Balthazar, Ricardo
Publicat: (1988)
Constituintes verdes defendem meio ambiente
per: Tavares, Rita
Publicat: (1988)
per: Tavares, Rita
Publicat: (1988)
Constituinte veem a destruição do pantanal
per: Andrade, Silvio
Publicat: (1987)
per: Andrade, Silvio
Publicat: (1987)
O Direito ambiental na constituição
per: Bonalume, Wilson Luiz
Publicat: (1987)
per: Bonalume, Wilson Luiz
Publicat: (1987)
A Constituição e o futuro da ecologia : as entidades ligadas a defesa do meio ambiente fazem suas propostas
per: Furtado, Tereza
Publicat: (1987)
per: Furtado, Tereza
Publicat: (1987)
Constituinte e meio ambiente
per: Moura, José
Publicat: (1987)
per: Moura, José
Publicat: (1987)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
per: Mendes, Pedro Puttini
Publicat: (2013)
per: Mendes, Pedro Puttini
Publicat: (2013)