Cover Image

União pagara royalties aos Estados

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Magalhães, Ana Cristina
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Gazeta mercantil (8 mar. 1988), p. 6
Ano:	1988
Assuntos:	Bens públicos. Recursos minerais. Recursos naturais. Royalties do petróleo. Subsolo. Assembleia constituinte.
Online Access:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/122792
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Similar Items

Aprovados royalties para estados e municípios
by: Greenlees, Andrew
Published: (1987)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2021)

Regras para a defesa do ambiente
by: Magalhães, Ana Cristina
Published: (1988)

Energia nuclear e a constituinte
by: Goldemberg, José
Published: (1986)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
by: Madureira, Claudio
Published: (2014)

Constituinte e meio ambiente
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1985)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
by: Xerfan, Renato da Cruz
Published: (2015)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
by: Garcia, Ana Carolina Ali
Published: (2013)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
by: Madureira, Claudio
Published: (2016)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
by: Reis, Diego Araujo
Published: (2015)

Carta e omissa em relação ao meio ambiente
by: Leite, Antonio Dias
Published: (1985)

Recursos naturais na constituinte
by: Leite, Antonio Dias
Published: (1985)

Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
by: Baki, Amália Pasetto
Published: (2015)

Texto inovador para meio ambiente
by: Magalhães, Ana Cristina
Published: (1988)

Ecologistas e deputados começam a discutir o capitulo do meio ambiente
by: Magalhães, Ana Cristina
Published: (1988)

Muito menos fonte de satisfação
by: Sarney, José
Published: (1987)

Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
by: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Published: (2013)

A União pela ecologia : lideres ambientalistas de todo o pais criam a frente de ação ecologica na constituinte
by: Marques, Randau
Published: (1987)

Aguas publicas e autonomia estadual
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (1987)

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
by: Cavalcanti, Caio César Torres
Published: (2012)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
by: Machado, João Victor
Published: (2022)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
by: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Published: (2013)

Numerosa, frente tem uma atuação politica inovadora
by: Gabeira, Fernando
Published: (1988)

O Meio ambiente esta na carta : aprovado
by: Marques, Randau
Published: (1988)

Manter o verde e as conquistas da constituição
by: Feldmann, Fábio
Published: (1988)

Ambiente : acordo: e a frente verde vence
by: Marques, Randau
Published: (1988)

Constituinte : verdes versus centrão
by: Chagas, Helena
Published: (1988)

Constituição e meio ambiente : a luta continua
by: Barros, Wanderbilt Duarte de
Published: (1988)

Constituinte e meio ambiente - a hora da decisão
by: Costa, José Pedro de Oliveira
Published: (1988)

Final da copa europa consegue o quorum de 30 parlamentares
by: Amaral, Ricardo
Published: (1988)

As Verdes bandeiras da constituinte
by: Derengoski, Paulo Ramos
Published: (1988)

O Meio ambiente na constituição
by: Chaves, Mauro
Published: (1988)

A Defesa da ecologia
by: Balthazar, Ricardo
Published: (1988)

Constituintes verdes defendem meio ambiente
by: Tavares, Rita
Published: (1988)

Constituinte veem a destruição do pantanal
by: Andrade, Silvio
Published: (1987)

O Direito ambiental na constituição
by: Bonalume, Wilson Luiz
Published: (1987)

A Constituição e o futuro da ecologia : as entidades ligadas a defesa do meio ambiente fazem suas propostas
by: Furtado, Tereza
Published: (1987)

Constituinte e meio ambiente
by: Moura, José
Published: (1987)

Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
by: Mendes, Pedro Puttini
Published: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso