Obálka

União pagara royalties aos Estados

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Magalhães, Ana Cristina
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Gazeta mercantil (8 mar. 1988), p. 6
Ano:	1988
Assuntos:	Bens públicos. Recursos minerais. Recursos naturais. Royalties do petróleo. Subsolo. Assembleia constituinte.
On-line přístup:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/122792
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Podobné jednotky

Aprovados royalties para estados e municípios
Autor: Greenlees, Andrew
Vydáno: (1987)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
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Vydáno: (2021)

Regras para a defesa do ambiente
Autor: Magalhães, Ana Cristina
Vydáno: (1988)

Energia nuclear e a constituinte
Autor: Goldemberg, José
Vydáno: (1986)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2014)

Constituinte e meio ambiente
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1985)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
Autor: Xerfan, Renato da Cruz
Vydáno: (2015)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Autor: Garcia, Ana Carolina Ali
Vydáno: (2013)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2016)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
Autor: Reis, Diego Araujo
Vydáno: (2015)

Carta e omissa em relação ao meio ambiente
Autor: Leite, Antonio Dias
Vydáno: (1985)

Recursos naturais na constituinte
Autor: Leite, Antonio Dias
Vydáno: (1985)

Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
Autor: Baki, Amália Pasetto
Vydáno: (2015)

Texto inovador para meio ambiente
Autor: Magalhães, Ana Cristina
Vydáno: (1988)

Ecologistas e deputados começam a discutir o capitulo do meio ambiente
Autor: Magalhães, Ana Cristina
Vydáno: (1988)

Muito menos fonte de satisfação
Autor: Sarney, José
Vydáno: (1987)

Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
Autor: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Vydáno: (2013)

A União pela ecologia : lideres ambientalistas de todo o pais criam a frente de ação ecologica na constituinte
Autor: Marques, Randau
Vydáno: (1987)

Aguas publicas e autonomia estadual
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
Vydáno: (1987)

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
Autor: Cavalcanti, Caio César Torres
Vydáno: (2012)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
Autor: Machado, João Victor
Vydáno: (2022)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Autor: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Vydáno: (2013)

Numerosa, frente tem uma atuação politica inovadora
Autor: Gabeira, Fernando
Vydáno: (1988)

O Meio ambiente esta na carta : aprovado
Autor: Marques, Randau
Vydáno: (1988)

Manter o verde e as conquistas da constituição
Autor: Feldmann, Fábio
Vydáno: (1988)

Ambiente : acordo: e a frente verde vence
Autor: Marques, Randau
Vydáno: (1988)

Constituinte : verdes versus centrão
Autor: Chagas, Helena
Vydáno: (1988)

Constituição e meio ambiente : a luta continua
Autor: Barros, Wanderbilt Duarte de
Vydáno: (1988)

Constituinte e meio ambiente - a hora da decisão
Autor: Costa, José Pedro de Oliveira
Vydáno: (1988)

Final da copa europa consegue o quorum de 30 parlamentares
Autor: Amaral, Ricardo
Vydáno: (1988)

As Verdes bandeiras da constituinte
Autor: Derengoski, Paulo Ramos
Vydáno: (1988)

O Meio ambiente na constituição
Autor: Chaves, Mauro
Vydáno: (1988)

A Defesa da ecologia
Autor: Balthazar, Ricardo
Vydáno: (1988)

Constituintes verdes defendem meio ambiente
Autor: Tavares, Rita
Vydáno: (1988)

Constituinte veem a destruição do pantanal
Autor: Andrade, Silvio
Vydáno: (1987)

O Direito ambiental na constituição
Autor: Bonalume, Wilson Luiz
Vydáno: (1987)

A Constituição e o futuro da ecologia : as entidades ligadas a defesa do meio ambiente fazem suas propostas
Autor: Furtado, Tereza
Vydáno: (1987)

Constituinte e meio ambiente
Autor: Moura, José
Vydáno: (1987)

Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
Autor: Mendes, Pedro Puttini
Vydáno: (2013)

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