União pagara royalties aos Estados
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Gazeta mercantil (8 mar. 1988), p. 6 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Bens públicos. Recursos minerais. Recursos naturais. Royalties do petróleo. Subsolo. Assembleia constituinte. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/122792 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Antzeko izenburuak
Aprovados royalties para estados e municípios
nork: Greenlees, Andrew
Argitaratua: (1987)
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
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Regras para a defesa do ambiente
nork: Magalhães, Ana Cristina
Argitaratua: (1988)
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Energia nuclear e a constituinte
nork: Goldemberg, José
Argitaratua: (1986)
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Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
nork: Madureira, Claudio
Argitaratua: (2014)
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Constituinte e meio ambiente
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1985)
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Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
nork: Xerfan, Renato da Cruz
Argitaratua: (2015)
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Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
nork: Garcia, Ana Carolina Ali
Argitaratua: (2013)
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Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
nork: Madureira, Claudio
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
nork: Reis, Diego Araujo
Argitaratua: (2015)
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Carta e omissa em relação ao meio ambiente
nork: Leite, Antonio Dias
Argitaratua: (1985)
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Recursos naturais na constituinte
nork: Leite, Antonio Dias
Argitaratua: (1985)
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Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
nork: Baki, Amália Pasetto
Argitaratua: (2015)
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Texto inovador para meio ambiente
nork: Magalhães, Ana Cristina
Argitaratua: (1988)
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Argitaratua: (1988)
Ecologistas e deputados começam a discutir o capitulo do meio ambiente
nork: Magalhães, Ana Cristina
Argitaratua: (1988)
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Muito menos fonte de satisfação
nork: Sarney, José
Argitaratua: (1987)
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Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
nork: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Argitaratua: (2013)
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A União pela ecologia : lideres ambientalistas de todo o pais criam a frente de ação ecologica na constituinte
nork: Marques, Randau
Argitaratua: (1987)
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Aguas publicas e autonomia estadual
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1987)
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Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
nork: Cavalcanti, Caio César Torres
Argitaratua: (2012)
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Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
nork: Machado, João Victor
Argitaratua: (2022)
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A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
nork: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Argitaratua: (2013)
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Numerosa, frente tem uma atuação politica inovadora
nork: Gabeira, Fernando
Argitaratua: (1988)
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O Meio ambiente esta na carta : aprovado
nork: Marques, Randau
Argitaratua: (1988)
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Manter o verde e as conquistas da constituição
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Argitaratua: (1988)
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Ambiente : acordo: e a frente verde vence
nork: Marques, Randau
Argitaratua: (1988)
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Constituinte : verdes versus centrão
nork: Chagas, Helena
Argitaratua: (1988)
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Constituição e meio ambiente : a luta continua
nork: Barros, Wanderbilt Duarte de
Argitaratua: (1988)
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Constituinte e meio ambiente - a hora da decisão
nork: Costa, José Pedro de Oliveira
Argitaratua: (1988)
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Final da copa europa consegue o quorum de 30 parlamentares
nork: Amaral, Ricardo
Argitaratua: (1988)
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nork: Derengoski, Paulo Ramos
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nork: Chaves, Mauro
Argitaratua: (1988)
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nork: Balthazar, Ricardo
Argitaratua: (1988)
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nork: Tavares, Rita
Argitaratua: (1988)
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nork: Andrade, Silvio
Argitaratua: (1987)
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O Direito ambiental na constituição
nork: Bonalume, Wilson Luiz
Argitaratua: (1987)
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A Constituição e o futuro da ecologia : as entidades ligadas a defesa do meio ambiente fazem suas propostas
nork: Furtado, Tereza
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Constituinte e meio ambiente
nork: Moura, José
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Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
nork: Mendes, Pedro Puttini
Argitaratua: (2013)
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