União pagara royalties aos Estados
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Gazeta mercantil (8 mar. 1988), p. 6 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Bens públicos. Recursos minerais. Recursos naturais. Royalties do petróleo. Subsolo. Assembleia constituinte. |
| Rochtain ar líne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/122792 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Míreanna comhchosúla
Aprovados royalties para estados e municípios
de réir: Greenlees, Andrew
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Greenlees, Andrew
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Regras para a defesa do ambiente
de réir: Magalhães, Ana Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Energia nuclear e a constituinte
de réir: Goldemberg, José
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Constituinte e meio ambiente
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
de réir: Xerfan, Renato da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
de réir: Garcia, Ana Carolina Ali
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Recursos naturais na constituinte
de réir: Leite, Antonio Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Carta e omissa em relação ao meio ambiente
de réir: Leite, Antonio Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
de réir: Reis, Diego Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Baki, Amália Pasetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Texto inovador para meio ambiente
de réir: Magalhães, Ana Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Ecologistas e deputados começam a discutir o capitulo do meio ambiente
de réir: Magalhães, Ana Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Muito menos fonte de satisfação
de réir: Sarney, José
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
A União pela ecologia : lideres ambientalistas de todo o pais criam a frente de ação ecologica na constituinte
de réir: Marques, Randau
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
de réir: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
de réir: Machado, João Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Aguas publicas e autonomia estadual
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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Numerosa, frente tem uma atuação politica inovadora
de réir: Gabeira, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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de réir: Marques, Randau
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Manter o verde e as conquistas da constituição
de réir: Feldmann, Fábio
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Ambiente : acordo: e a frente verde vence
de réir: Marques, Randau
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Constituinte : verdes versus centrão
de réir: Chagas, Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Constituição e meio ambiente : a luta continua
de réir: Barros, Wanderbilt Duarte de
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Constituinte e meio ambiente - a hora da decisão
de réir: Costa, José Pedro de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Final da copa europa consegue o quorum de 30 parlamentares
de réir: Amaral, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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de réir: Derengoski, Paulo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
O Meio ambiente na constituição
de réir: Chaves, Mauro
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
A Defesa da ecologia
de réir: Balthazar, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Constituintes verdes defendem meio ambiente
de réir: Tavares, Rita
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Constituinte veem a destruição do pantanal
de réir: Andrade, Silvio
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
O Direito ambiental na constituição
de réir: Bonalume, Wilson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
A Constituição e o futuro da ecologia : as entidades ligadas a defesa do meio ambiente fazem suas propostas
de réir: Furtado, Tereza
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
Constituinte e meio ambiente
de réir: Moura, José
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
de réir: Cavalcanti, Caio César Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Ecologista quer manter projeto
de réir: Greenlees, Andrew
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Constituição e ecologia
de réir: Kok, Einar Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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