União pagara royalties aos Estados
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Gazeta mercantil (8 mar. 1988), p. 6 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Bens públicos. Recursos minerais. Recursos naturais. Royalties do petróleo. Subsolo. Assembleia constituinte. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/122792 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Նմանատիպ նյութեր
Aprovados royalties para estados e municípios
: Greenlees, Andrew
Հրապարակվել է: (1987)
: Greenlees, Andrew
Հրապարակվել է: (1987)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2021)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2021)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2021)
Regras para a defesa do ambiente
: Magalhães, Ana Cristina
Հրապարակվել է: (1988)
: Magalhães, Ana Cristina
Հրապարակվել է: (1988)
Energia nuclear e a constituinte
: Goldemberg, José
Հրապարակվել է: (1986)
: Goldemberg, José
Հրապարակվել է: (1986)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
: Madureira, Claudio
Հրապարակվել է: (2014)
: Madureira, Claudio
Հրապարակվել է: (2014)
Constituinte e meio ambiente
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1985)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1985)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
: Xerfan, Renato da Cruz
Հրապարակվել է: (2015)
: Xerfan, Renato da Cruz
Հրապարակվել է: (2015)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
: Garcia, Ana Carolina Ali
Հրապարակվել է: (2013)
: Garcia, Ana Carolina Ali
Հրապարակվել է: (2013)
Recursos naturais na constituinte
: Leite, Antonio Dias
Հրապարակվել է: (1985)
: Leite, Antonio Dias
Հրապարակվել է: (1985)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
: Madureira, Claudio
Հրապարակվել է: (2016)
: Madureira, Claudio
Հրապարակվել է: (2016)
Carta e omissa em relação ao meio ambiente
: Leite, Antonio Dias
Հրապարակվել է: (1985)
: Leite, Antonio Dias
Հրապարակվել է: (1985)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
: Reis, Diego Araujo
Հրապարակվել է: (2015)
: Reis, Diego Araujo
Հրապարակվել է: (2015)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
: Baki, Amália Pasetto
Հրապարակվել է: (2015)
: Baki, Amália Pasetto
Հրապարակվել է: (2015)
Texto inovador para meio ambiente
: Magalhães, Ana Cristina
Հրապարակվել է: (1988)
: Magalhães, Ana Cristina
Հրապարակվել է: (1988)
Ecologistas e deputados começam a discutir o capitulo do meio ambiente
: Magalhães, Ana Cristina
Հրապարակվել է: (1988)
: Magalhães, Ana Cristina
Հրապարակվել է: (1988)
Muito menos fonte de satisfação
: Sarney, José
Հրապարակվել է: (1987)
: Sarney, José
Հրապարակվել է: (1987)
A União pela ecologia : lideres ambientalistas de todo o pais criam a frente de ação ecologica na constituinte
: Marques, Randau
Հրապարակվել է: (1987)
: Marques, Randau
Հրապարակվել է: (1987)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Հրապարակվել է: (2013)
: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Հրապարակվել է: (2013)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
: Machado, João Victor
Հրապարակվել է: (2022)
: Machado, João Victor
Հրապարակվել է: (2022)
Aguas publicas e autonomia estadual
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (1987)
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (1987)
Numerosa, frente tem uma atuação politica inovadora
: Gabeira, Fernando
Հրապարակվել է: (1988)
: Gabeira, Fernando
Հրապարակվել է: (1988)
O Meio ambiente esta na carta : aprovado
: Marques, Randau
Հրապարակվել է: (1988)
: Marques, Randau
Հրապարակվել է: (1988)
Manter o verde e as conquistas da constituição
: Feldmann, Fábio
Հրապարակվել է: (1988)
: Feldmann, Fábio
Հրապարակվել է: (1988)
Ambiente : acordo: e a frente verde vence
: Marques, Randau
Հրապարակվել է: (1988)
: Marques, Randau
Հրապարակվել է: (1988)
Constituinte : verdes versus centrão
: Chagas, Helena
Հրապարակվել է: (1988)
: Chagas, Helena
Հրապարակվել է: (1988)
Constituição e meio ambiente : a luta continua
: Barros, Wanderbilt Duarte de
Հրապարակվել է: (1988)
: Barros, Wanderbilt Duarte de
Հրապարակվել է: (1988)
Constituinte e meio ambiente - a hora da decisão
: Costa, José Pedro de Oliveira
Հրապարակվել է: (1988)
: Costa, José Pedro de Oliveira
Հրապարակվել է: (1988)
Final da copa europa consegue o quorum de 30 parlamentares
: Amaral, Ricardo
Հրապարակվել է: (1988)
: Amaral, Ricardo
Հրապարակվել է: (1988)
As Verdes bandeiras da constituinte
: Derengoski, Paulo Ramos
Հրապարակվել է: (1988)
: Derengoski, Paulo Ramos
Հրապարակվել է: (1988)
O Meio ambiente na constituição
: Chaves, Mauro
Հրապարակվել է: (1988)
: Chaves, Mauro
Հրապարակվել է: (1988)
A Defesa da ecologia
: Balthazar, Ricardo
Հրապարակվել է: (1988)
: Balthazar, Ricardo
Հրապարակվել է: (1988)
Constituintes verdes defendem meio ambiente
: Tavares, Rita
Հրապարակվել է: (1988)
: Tavares, Rita
Հրապարակվել է: (1988)
Constituinte veem a destruição do pantanal
: Andrade, Silvio
Հրապարակվել է: (1987)
: Andrade, Silvio
Հրապարակվել է: (1987)
O Direito ambiental na constituição
: Bonalume, Wilson Luiz
Հրապարակվել է: (1987)
: Bonalume, Wilson Luiz
Հրապարակվել է: (1987)
A Constituição e o futuro da ecologia : as entidades ligadas a defesa do meio ambiente fazem suas propostas
: Furtado, Tereza
Հրապարակվել է: (1987)
: Furtado, Tereza
Հրապարակվել է: (1987)
Constituinte e meio ambiente
: Moura, José
Հրապարակվել է: (1987)
: Moura, José
Հրապարակվել է: (1987)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
: Cavalcanti, Caio César Torres
Հրապարակվել է: (2012)
: Cavalcanti, Caio César Torres
Հրապարակվել է: (2012)
Ecologista quer manter projeto
: Greenlees, Andrew
Հրապարակվել է: (1988)
: Greenlees, Andrew
Հրապարակվել է: (1988)
Constituição e ecologia
: Kok, Einar Alberto
Հրապարակվել է: (1987)
: Kok, Einar Alberto
Հրապարակվել է: (1987)