Ata uhi

União pagara royalties aos Estados

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Magalhães, Ana Cristina
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Gazeta mercantil (8 mar. 1988), p. 6
Ano:	1988
Assuntos:	Bens públicos. Recursos minerais. Recursos naturais. Royalties do petróleo. Subsolo. Assembleia constituinte.
Urunga tuihono:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/122792
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

Aprovados royalties para estados e municípios
mā: Greenlees, Andrew
I whakaputaina: (1987)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Regras para a defesa do ambiente
mā: Magalhães, Ana Cristina
I whakaputaina: (1988)

Energia nuclear e a constituinte
mā: Goldemberg, José
I whakaputaina: (1986)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2014)

Constituinte e meio ambiente
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1985)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
mā: Xerfan, Renato da Cruz
I whakaputaina: (2015)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
mā: Garcia, Ana Carolina Ali
I whakaputaina: (2013)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2016)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
mā: Reis, Diego Araujo
I whakaputaina: (2015)

Carta e omissa em relação ao meio ambiente
mā: Leite, Antonio Dias
I whakaputaina: (1985)

Recursos naturais na constituinte
mā: Leite, Antonio Dias
I whakaputaina: (1985)

Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
mā: Baki, Amália Pasetto
I whakaputaina: (2015)

Texto inovador para meio ambiente
mā: Magalhães, Ana Cristina
I whakaputaina: (1988)

Ecologistas e deputados começam a discutir o capitulo do meio ambiente
mā: Magalhães, Ana Cristina
I whakaputaina: (1988)

Muito menos fonte de satisfação
mā: Sarney, José
I whakaputaina: (1987)

Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
mā: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
I whakaputaina: (2013)

A União pela ecologia : lideres ambientalistas de todo o pais criam a frente de ação ecologica na constituinte
mā: Marques, Randau
I whakaputaina: (1987)

Aguas publicas e autonomia estadual
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1987)

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
mā: Cavalcanti, Caio César Torres
I whakaputaina: (2012)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
mā: Machado, João Victor
I whakaputaina: (2022)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
mā: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
I whakaputaina: (2013)

Numerosa, frente tem uma atuação politica inovadora
mā: Gabeira, Fernando
I whakaputaina: (1988)

O Meio ambiente esta na carta : aprovado
mā: Marques, Randau
I whakaputaina: (1988)

Manter o verde e as conquistas da constituição
mā: Feldmann, Fábio
I whakaputaina: (1988)

Ambiente : acordo: e a frente verde vence
mā: Marques, Randau
I whakaputaina: (1988)

Constituinte : verdes versus centrão
mā: Chagas, Helena
I whakaputaina: (1988)

Constituição e meio ambiente : a luta continua
mā: Barros, Wanderbilt Duarte de
I whakaputaina: (1988)

Constituinte e meio ambiente - a hora da decisão
mā: Costa, José Pedro de Oliveira
I whakaputaina: (1988)

Final da copa europa consegue o quorum de 30 parlamentares
mā: Amaral, Ricardo
I whakaputaina: (1988)

As Verdes bandeiras da constituinte
mā: Derengoski, Paulo Ramos
I whakaputaina: (1988)

O Meio ambiente na constituição
mā: Chaves, Mauro
I whakaputaina: (1988)

A Defesa da ecologia
mā: Balthazar, Ricardo
I whakaputaina: (1988)

Constituintes verdes defendem meio ambiente
mā: Tavares, Rita
I whakaputaina: (1988)

Constituinte veem a destruição do pantanal
mā: Andrade, Silvio
I whakaputaina: (1987)

O Direito ambiental na constituição
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1987)

A Constituição e o futuro da ecologia : as entidades ligadas a defesa do meio ambiente fazem suas propostas
mā: Furtado, Tereza
I whakaputaina: (1987)

Constituinte e meio ambiente
mā: Moura, José
I whakaputaina: (1987)

Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
mā: Mendes, Pedro Puttini
I whakaputaina: (2013)

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