União pagara royalties aos Estados
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Gazeta mercantil (8 mar. 1988), p. 6 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Bens públicos. Recursos minerais. Recursos naturais. Royalties do petróleo. Subsolo. Assembleia constituinte. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/122792 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Aprovados royalties para estados e municípios
-н: Greenlees, Andrew
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Greenlees, Andrew
Хэвлэсэн: (1987)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
Regras para a defesa do ambiente
-н: Magalhães, Ana Cristina
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Magalhães, Ana Cristina
Хэвлэсэн: (1988)
Energia nuclear e a constituinte
-н: Goldemberg, José
Хэвлэсэн: (1986)
-н: Goldemberg, José
Хэвлэсэн: (1986)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
-н: Madureira, Claudio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Madureira, Claudio
Хэвлэсэн: (2014)
Constituinte e meio ambiente
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1985)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1985)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
-н: Xerfan, Renato da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Xerfan, Renato da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
-н: Garcia, Ana Carolina Ali
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Garcia, Ana Carolina Ali
Хэвлэсэн: (2013)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
-н: Madureira, Claudio
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Madureira, Claudio
Хэвлэсэн: (2016)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
-н: Reis, Diego Araujo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Reis, Diego Araujo
Хэвлэсэн: (2015)
Carta e omissa em relação ao meio ambiente
-н: Leite, Antonio Dias
Хэвлэсэн: (1985)
-н: Leite, Antonio Dias
Хэвлэсэн: (1985)
Recursos naturais na constituinte
-н: Leite, Antonio Dias
Хэвлэсэн: (1985)
-н: Leite, Antonio Dias
Хэвлэсэн: (1985)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
-н: Baki, Amália Pasetto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Baki, Amália Pasetto
Хэвлэсэн: (2015)
Texto inovador para meio ambiente
-н: Magalhães, Ana Cristina
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Magalhães, Ana Cristina
Хэвлэсэн: (1988)
Ecologistas e deputados começam a discutir o capitulo do meio ambiente
-н: Magalhães, Ana Cristina
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Magalhães, Ana Cristina
Хэвлэсэн: (1988)
Muito menos fonte de satisfação
-н: Sarney, José
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Sarney, José
Хэвлэсэн: (1987)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
-н: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Хэвлэсэн: (2013)
A União pela ecologia : lideres ambientalistas de todo o pais criam a frente de ação ecologica na constituinte
-н: Marques, Randau
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Marques, Randau
Хэвлэсэн: (1987)
Aguas publicas e autonomia estadual
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1987)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
-н: Cavalcanti, Caio César Torres
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Cavalcanti, Caio César Torres
Хэвлэсэн: (2012)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
-н: Machado, João Victor
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Machado, João Victor
Хэвлэсэн: (2022)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
-н: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Хэвлэсэн: (2013)
Numerosa, frente tem uma atuação politica inovadora
-н: Gabeira, Fernando
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Gabeira, Fernando
Хэвлэсэн: (1988)
O Meio ambiente esta na carta : aprovado
-н: Marques, Randau
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Marques, Randau
Хэвлэсэн: (1988)
Manter o verde e as conquistas da constituição
-н: Feldmann, Fábio
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Feldmann, Fábio
Хэвлэсэн: (1988)
Ambiente : acordo: e a frente verde vence
-н: Marques, Randau
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Marques, Randau
Хэвлэсэн: (1988)
Constituinte : verdes versus centrão
-н: Chagas, Helena
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Chagas, Helena
Хэвлэсэн: (1988)
Constituição e meio ambiente : a luta continua
-н: Barros, Wanderbilt Duarte de
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Barros, Wanderbilt Duarte de
Хэвлэсэн: (1988)
Constituinte e meio ambiente - a hora da decisão
-н: Costa, José Pedro de Oliveira
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Costa, José Pedro de Oliveira
Хэвлэсэн: (1988)
Final da copa europa consegue o quorum de 30 parlamentares
-н: Amaral, Ricardo
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Amaral, Ricardo
Хэвлэсэн: (1988)
As Verdes bandeiras da constituinte
-н: Derengoski, Paulo Ramos
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Derengoski, Paulo Ramos
Хэвлэсэн: (1988)
O Meio ambiente na constituição
-н: Chaves, Mauro
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Chaves, Mauro
Хэвлэсэн: (1988)
A Defesa da ecologia
-н: Balthazar, Ricardo
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Balthazar, Ricardo
Хэвлэсэн: (1988)
Constituintes verdes defendem meio ambiente
-н: Tavares, Rita
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Tavares, Rita
Хэвлэсэн: (1988)
Constituinte veem a destruição do pantanal
-н: Andrade, Silvio
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Andrade, Silvio
Хэвлэсэн: (1987)
O Direito ambiental na constituição
-н: Bonalume, Wilson Luiz
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Bonalume, Wilson Luiz
Хэвлэсэн: (1987)
A Constituição e o futuro da ecologia : as entidades ligadas a defesa do meio ambiente fazem suas propostas
-н: Furtado, Tereza
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Furtado, Tereza
Хэвлэсэн: (1987)
Constituinte e meio ambiente
-н: Moura, José
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Moura, José
Хэвлэсэн: (1987)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
-н: Mendes, Pedro Puttini
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Mendes, Pedro Puttini
Хэвлэсэн: (2013)