União pagara royalties aos Estados
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Gazeta mercantil (8 mar. 1988), p. 6 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Bens públicos. Recursos minerais. Recursos naturais. Royalties do petróleo. Subsolo. Assembleia constituinte. |
| Online toegang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/122792 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Gelijkaardige items
Aprovados royalties para estados e municípios
door: Greenlees, Andrew
Gepubliceerd in: (1987)
door: Greenlees, Andrew
Gepubliceerd in: (1987)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
Regras para a defesa do ambiente
door: Magalhães, Ana Cristina
Gepubliceerd in: (1988)
door: Magalhães, Ana Cristina
Gepubliceerd in: (1988)
Energia nuclear e a constituinte
door: Goldemberg, José
Gepubliceerd in: (1986)
door: Goldemberg, José
Gepubliceerd in: (1986)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2014)
Constituinte e meio ambiente
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1985)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1985)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
door: Xerfan, Renato da Cruz
Gepubliceerd in: (2015)
door: Xerfan, Renato da Cruz
Gepubliceerd in: (2015)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
door: Garcia, Ana Carolina Ali
Gepubliceerd in: (2013)
door: Garcia, Ana Carolina Ali
Gepubliceerd in: (2013)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2016)
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2016)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
door: Reis, Diego Araujo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Reis, Diego Araujo
Gepubliceerd in: (2015)
Carta e omissa em relação ao meio ambiente
door: Leite, Antonio Dias
Gepubliceerd in: (1985)
door: Leite, Antonio Dias
Gepubliceerd in: (1985)
Recursos naturais na constituinte
door: Leite, Antonio Dias
Gepubliceerd in: (1985)
door: Leite, Antonio Dias
Gepubliceerd in: (1985)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
door: Baki, Amália Pasetto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Baki, Amália Pasetto
Gepubliceerd in: (2015)
Texto inovador para meio ambiente
door: Magalhães, Ana Cristina
Gepubliceerd in: (1988)
door: Magalhães, Ana Cristina
Gepubliceerd in: (1988)
Ecologistas e deputados começam a discutir o capitulo do meio ambiente
door: Magalhães, Ana Cristina
Gepubliceerd in: (1988)
door: Magalhães, Ana Cristina
Gepubliceerd in: (1988)
Muito menos fonte de satisfação
door: Sarney, José
Gepubliceerd in: (1987)
door: Sarney, José
Gepubliceerd in: (1987)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
door: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Gepubliceerd in: (2013)
door: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Gepubliceerd in: (2013)
A União pela ecologia : lideres ambientalistas de todo o pais criam a frente de ação ecologica na constituinte
door: Marques, Randau
Gepubliceerd in: (1987)
door: Marques, Randau
Gepubliceerd in: (1987)
Aguas publicas e autonomia estadual
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (1987)
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (1987)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
door: Cavalcanti, Caio César Torres
Gepubliceerd in: (2012)
door: Cavalcanti, Caio César Torres
Gepubliceerd in: (2012)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
door: Machado, João Victor
Gepubliceerd in: (2022)
door: Machado, João Victor
Gepubliceerd in: (2022)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
door: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
door: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
Numerosa, frente tem uma atuação politica inovadora
door: Gabeira, Fernando
Gepubliceerd in: (1988)
door: Gabeira, Fernando
Gepubliceerd in: (1988)
O Meio ambiente esta na carta : aprovado
door: Marques, Randau
Gepubliceerd in: (1988)
door: Marques, Randau
Gepubliceerd in: (1988)
Manter o verde e as conquistas da constituição
door: Feldmann, Fábio
Gepubliceerd in: (1988)
door: Feldmann, Fábio
Gepubliceerd in: (1988)
Ambiente : acordo: e a frente verde vence
door: Marques, Randau
Gepubliceerd in: (1988)
door: Marques, Randau
Gepubliceerd in: (1988)
Constituinte : verdes versus centrão
door: Chagas, Helena
Gepubliceerd in: (1988)
door: Chagas, Helena
Gepubliceerd in: (1988)
Constituição e meio ambiente : a luta continua
door: Barros, Wanderbilt Duarte de
Gepubliceerd in: (1988)
door: Barros, Wanderbilt Duarte de
Gepubliceerd in: (1988)
Constituinte e meio ambiente - a hora da decisão
door: Costa, José Pedro de Oliveira
Gepubliceerd in: (1988)
door: Costa, José Pedro de Oliveira
Gepubliceerd in: (1988)
Final da copa europa consegue o quorum de 30 parlamentares
door: Amaral, Ricardo
Gepubliceerd in: (1988)
door: Amaral, Ricardo
Gepubliceerd in: (1988)
As Verdes bandeiras da constituinte
door: Derengoski, Paulo Ramos
Gepubliceerd in: (1988)
door: Derengoski, Paulo Ramos
Gepubliceerd in: (1988)
O Meio ambiente na constituição
door: Chaves, Mauro
Gepubliceerd in: (1988)
door: Chaves, Mauro
Gepubliceerd in: (1988)
A Defesa da ecologia
door: Balthazar, Ricardo
Gepubliceerd in: (1988)
door: Balthazar, Ricardo
Gepubliceerd in: (1988)
Constituintes verdes defendem meio ambiente
door: Tavares, Rita
Gepubliceerd in: (1988)
door: Tavares, Rita
Gepubliceerd in: (1988)
Constituinte veem a destruição do pantanal
door: Andrade, Silvio
Gepubliceerd in: (1987)
door: Andrade, Silvio
Gepubliceerd in: (1987)
O Direito ambiental na constituição
door: Bonalume, Wilson Luiz
Gepubliceerd in: (1987)
door: Bonalume, Wilson Luiz
Gepubliceerd in: (1987)
A Constituição e o futuro da ecologia : as entidades ligadas a defesa do meio ambiente fazem suas propostas
door: Furtado, Tereza
Gepubliceerd in: (1987)
door: Furtado, Tereza
Gepubliceerd in: (1987)
Constituinte e meio ambiente
door: Moura, José
Gepubliceerd in: (1987)
door: Moura, José
Gepubliceerd in: (1987)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
door: Mendes, Pedro Puttini
Gepubliceerd in: (2013)
door: Mendes, Pedro Puttini
Gepubliceerd in: (2013)