A água como sujeito de direitos
Zapisane w:
| 1. autor: | De Carli, Ana Alice |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 9 (set./dez. 2014), p. 39-46 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97791 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2014)
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2014)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2013)
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2013)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2013)
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2013)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
od: Turatti, Luciana
Wydane: (2016)
od: Turatti, Luciana
Wydane: (2016)
A água sob a ótica do direito
od: Danieli, Adilor
Wydane: (2015)
od: Danieli, Adilor
Wydane: (2015)
O direito de águas no Brasil
od: Pompeu, Cid Tomanik
Wydane: (2009)
od: Pompeu, Cid Tomanik
Wydane: (2009)
Água, bem econômico e de domínio público
od: Peixoto Filho, Aser Cortines
Wydane: (2000)
od: Peixoto Filho, Aser Cortines
Wydane: (2000)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Wydane: (2000)
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Wydane: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
od: Commetti, Filipe Domingos
Wydane: (2008)
od: Commetti, Filipe Domingos
Wydane: (2008)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
od: Macedo, Dimas
Wydane: (2010)
od: Macedo, Dimas
Wydane: (2010)
A cobrança pelo uso da água
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Wydane: (2000)
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Wydane: (2000)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
od: Barbosa, Erivaldo Moreira
Wydane: (2012)
od: Barbosa, Erivaldo Moreira
Wydane: (2012)
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2012)
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2012)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
od: Cardoso Neto, Nicolau
Wydane: (2018)
od: Cardoso Neto, Nicolau
Wydane: (2018)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
od: Copola, Gina
Wydane: (2011)
od: Copola, Gina
Wydane: (2011)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
od: Souza, Luciana Cordeiro de
Wydane: (2012)
od: Souza, Luciana Cordeiro de
Wydane: (2012)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2003)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2003)
Privatização do uso da Água
od: Motta, Ronaldo Seroa da
Wydane: (2000)
od: Motta, Ronaldo Seroa da
Wydane: (2000)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
od: Pinto, Pedro Luis da Silva
Wydane: (2012)
od: Pinto, Pedro Luis da Silva
Wydane: (2012)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2021)
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2021)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
od: Souza, Julio César de
Wydane: (2017)
od: Souza, Julio César de
Wydane: (2017)
Proteção jurídica das águas
od: Evangelista, Eva
Wydane: (2000)
od: Evangelista, Eva
Wydane: (2000)
A globalização das águas
od: Haddad, Paulo Roberto
Wydane: (2012)
od: Haddad, Paulo Roberto
Wydane: (2012)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
od: Ribeiro, Leonardo Coelho
Wydane: (2012)
od: Ribeiro, Leonardo Coelho
Wydane: (2012)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
od: Santos, Ivanna Pequeno dos
Wydane: (2014)
od: Santos, Ivanna Pequeno dos
Wydane: (2014)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
od: Tassigny, Mônica Mota
Wydane: (2017)
od: Tassigny, Mônica Mota
Wydane: (2017)
Aguas publicas e autonomia estadual
od: Pompeu, Cid Tomanik
Wydane: (1987)
od: Pompeu, Cid Tomanik
Wydane: (1987)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
od: Feijóo, Leandro Totti
Wydane: (2012)
od: Feijóo, Leandro Totti
Wydane: (2012)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Wydane: (2004)
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Wydane: (2004)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
od: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Wydane: (2019)
od: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Wydane: (2019)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Wydane: (2012)
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Wydane: (2012)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2010)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2010)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
od: Matos, Eduardo Lima de
Wydane: (2000)
od: Matos, Eduardo Lima de
Wydane: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
od: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Wydane: (2000)
od: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Wydane: (2000)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
od: Oliveira, Celso Maran de
Wydane: (2014)
od: Oliveira, Celso Maran de
Wydane: (2014)
O regime internacional da água doce
od: Vieira, Andréia Costa
Wydane: (2015)
od: Vieira, Andréia Costa
Wydane: (2015)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Wydane: (2017)
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Wydane: (2017)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
od: Commetti, Filipe Domingos
Wydane: (2012)
od: Commetti, Filipe Domingos
Wydane: (2012)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
od: Alfredo, João
Wydane: (2018)
od: Alfredo, João
Wydane: (2018)
As dimensões dos direitos das águas
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2017)
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2017)
Podobne zapisy
-
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2014) -
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2013) -
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2013) -
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
od: Turatti, Luciana
Wydane: (2016) -
A água sob a ótica do direito
od: Danieli, Adilor
Wydane: (2015)