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A água como sujeito de direitos

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	De Carli, Ana Alice
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 9 (set./dez. 2014), p. 39-46
Ano:	2014
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito das águas, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97791
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2014)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2013)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2013)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Tekijä: Turatti, Luciana
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A água sob a ótica do direito
Tekijä: Danieli, Adilor
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O direito de águas no Brasil
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
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Água, bem econômico e de domínio público
Tekijä: Peixoto Filho, Aser Cortines
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Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2000)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Tekijä: Commetti, Filipe Domingos
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Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Tekijä: Macedo, Dimas
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A cobrança pelo uso da água
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Tekijä: Barbosa, Erivaldo Moreira
Julkaistu: (2012)

Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2012)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
Julkaistu: (2018)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
Tekijä: Souza, Luciana Cordeiro de
Julkaistu: (2012)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)

Privatização do uso da Água
Tekijä: Motta, Ronaldo Seroa da
Julkaistu: (2000)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Tekijä: Pinto, Pedro Luis da Silva
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Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
Tekijä: De Carli, Ana Alice
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Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Tekijä: Souza, Julio César de
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Proteção jurídica das águas
Tekijä: Evangelista, Eva
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A globalização das águas
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
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A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
Tekijä: Santos, Ivanna Pequeno dos
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Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
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Aguas publicas e autonomia estadual
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O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Tekijä: Feijóo, Leandro Totti
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As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
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Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Tekijä: Freitas, Ana Carla Pinheiro
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A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
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O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
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Responsabilidade civil pela má utilização da água
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Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
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Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
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O regime internacional da água doce
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A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
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Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
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Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
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As dimensões dos direitos das águas
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