Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 7, n. 37 (jan./fev. 2009), p. 149-173 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Agronegócio, natureza fiscal, brasil. Crédito tributário, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29022 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
gan: Araújo, Clarice von Oertzen de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Araújo, Clarice von Oertzen de
Cyhoeddwyd: (2023)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
gan: Facklmann, Juliana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Facklmann, Juliana
Cyhoeddwyd: (2015)
A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
gan: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Cyhoeddwyd: (2008)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
gan: Frizzo, Patrícia
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Frizzo, Patrícia
Cyhoeddwyd: (2022)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2018)
Acordos internacionais e o crédito rural
gan: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2022)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
gan: Santos, João Paulo de Faria
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Santos, João Paulo de Faria
Cyhoeddwyd: (2019)
Crédito público e sustentabilidade financeira
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2014)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
gan: Duarte, Evangelina Castilho
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Duarte, Evangelina Castilho
Cyhoeddwyd: (2013)
Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
gan: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Cyhoeddwyd: (2005)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2004)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
gan: Fortes, Fellipe Cianca
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Fortes, Fellipe Cianca
Cyhoeddwyd: (2021)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
gan: Reis, Marcus
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Reis, Marcus
Cyhoeddwyd: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
gan: Reis, Marcus
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Reis, Marcus
Cyhoeddwyd: (2017)
Juntos com o Japão
gan: Corrêa, Maurício
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Corrêa, Maurício
Cyhoeddwyd: (2011)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
gan: Ferre, Fabiano Lira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ferre, Fabiano Lira
Cyhoeddwyd: (2016)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
gan: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Cyhoeddwyd: (2007)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
gan: Dias Júnior, João Terige
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Dias Júnior, João Terige
Cyhoeddwyd: (2021)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2000)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
gan: Silva, Kleber Souza
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Kleber Souza
Cyhoeddwyd: (2022)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
gan: Brito, Cristiano Gomes de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Brito, Cristiano Gomes de
Cyhoeddwyd: (2011)
Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
gan: Ribeiro Júnior, José Alves
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ribeiro Júnior, José Alves
Cyhoeddwyd: (2020)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
gan: Santos, Karen Arieli Mello dos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Santos, Karen Arieli Mello dos
Cyhoeddwyd: (2016)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
gan: Corrêa, Mário Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Corrêa, Mário Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2024)
Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
gan: Milan, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Milan, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2017)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2014)
Vocação para o trabalho no campo
gan: Pereira, Vinícius
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pereira, Vinícius
Cyhoeddwyd: (2018)
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
gan: Bellini Junior, Luis Carlos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bellini Junior, Luis Carlos
Cyhoeddwyd: (2019)
O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica
gan: Dias, Jefferson Aparecido
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Dias, Jefferson Aparecido
Cyhoeddwyd: (2017)
Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental
gan: Freitas, Thiago
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Freitas, Thiago
Cyhoeddwyd: (2012)
Licenciamento ambiental da atividade rural
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2005)
Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
gan: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Cyhoeddwyd: (2017)
Licitação sustentável : um estudo de caso das licitações de aquisições no município de Jaguaribe/CE
gan: Soares, Leilane Kércia Barreto
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Soares, Leilane Kércia Barreto
Cyhoeddwyd: (2021)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
gan: Ramos, André de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Ramos, André de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2007)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
gan: Verbicaro, Dennis
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Verbicaro, Dennis
Cyhoeddwyd: (2022)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
gan: Romanni, Luis Adriano Martins
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Romanni, Luis Adriano Martins
Cyhoeddwyd: (2022)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
gan: Kasseboehmer, Ana Lívia
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Kasseboehmer, Ana Lívia
Cyhoeddwyd: (2007)
Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
gan: Kölling, Gabrielle Jacobi
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Kölling, Gabrielle Jacobi
Cyhoeddwyd: (2022)