Buchumschlag

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito tributário Vol. 7, n. 37 (jan./fev. 2009), p. 149-173
Ano:	2009
Assuntos:	Agronegócio, natureza fiscal, brasil. Crédito tributário, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29022
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
von: Araújo, Clarice von Oertzen de
Veröffentlicht: (2023)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
von: Facklmann, Juliana
Veröffentlicht: (2015)

A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
von: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Veröffentlicht: (2008)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
von: Frizzo, Patrícia
Veröffentlicht: (2022)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
von: Buranello, Renato Macedo
Veröffentlicht: (2018)

O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
von: Santos, João Paulo de Faria
Veröffentlicht: (2019)

Acordos internacionais e o crédito rural
von: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Veröffentlicht: (2022)

Crédito público e sustentabilidade financeira
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2014)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
von: Duarte, Evangelina Castilho
Veröffentlicht: (2013)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2004)

Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
von: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Veröffentlicht: (2005)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
von: Reis, Marcus
Veröffentlicht: (2017)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
von: Reis, Marcus
Veröffentlicht: (2017)

Juntos com o Japão
von: Corrêa, Maurício
Veröffentlicht: (2011)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
von: Fortes, Fellipe Cianca
Veröffentlicht: (2021)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
von: Ferre, Fabiano Lira
Veröffentlicht: (2016)

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
von: Dias Júnior, João Terige
Veröffentlicht: (2021)

Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
von: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Veröffentlicht: (2007)

A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
von: Santilli, Juliana
Veröffentlicht: (2000)

Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
von: Silva, Kleber Souza
Veröffentlicht: (2022)

Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
von: Brito, Cristiano Gomes de
Veröffentlicht: (2011)

Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
von: Ribeiro Júnior, José Alves
Veröffentlicht: (2020)

Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
von: Milan, Marcelo
Veröffentlicht: (2017)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
von: Santos, Karen Arieli Mello dos
Veröffentlicht: (2016)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)

Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
von: Corrêa, Mário Rodrigo
Veröffentlicht: (2024)

Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
von: Buranello, Renato Macedo
Veröffentlicht: (2014)

Vocação para o trabalho no campo
von: Pereira, Vinícius
Veröffentlicht: (2018)

A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
von: Bellini Junior, Luis Carlos
Veröffentlicht: (2019)

O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica
von: Dias, Jefferson Aparecido
Veröffentlicht: (2017)

Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental
von: Freitas, Thiago
Veröffentlicht: (2012)

Licenciamento ambiental da atividade rural
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2005)

Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
von: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Veröffentlicht: (2017)

Licitação sustentável : um estudo de caso das licitações de aquisições no município de Jaguaribe/CE
von: Soares, Leilane Kércia Barreto
Veröffentlicht: (2021)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
von: Ramos, André de Carvalho
Veröffentlicht: (2007)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
von: Verbicaro, Dennis
Veröffentlicht: (2022)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)

Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
von: Romanni, Luis Adriano Martins
Veröffentlicht: (2022)

Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
von: Kasseboehmer, Ana Lívia
Veröffentlicht: (2007)

Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
von: Kölling, Gabrielle Jacobi
Veröffentlicht: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso