Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 7, n. 37 (jan./fev. 2009), p. 149-173 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Agronegócio, natureza fiscal, brasil. Crédito tributário, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29022 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
nork: Araújo, Clarice von Oertzen de
Argitaratua: (2023)
nork: Araújo, Clarice von Oertzen de
Argitaratua: (2023)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
nork: Facklmann, Juliana
Argitaratua: (2015)
nork: Facklmann, Juliana
Argitaratua: (2015)
A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
nork: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Argitaratua: (2008)
nork: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Argitaratua: (2008)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
nork: Frizzo, Patrícia
Argitaratua: (2022)
nork: Frizzo, Patrícia
Argitaratua: (2022)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2018)
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2018)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
nork: Santos, João Paulo de Faria
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, João Paulo de Faria
Argitaratua: (2019)
Acordos internacionais e o crédito rural
nork: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Argitaratua: (2022)
nork: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Argitaratua: (2022)
Crédito público e sustentabilidade financeira
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2014)
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2014)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
nork: Duarte, Evangelina Castilho
Argitaratua: (2013)
nork: Duarte, Evangelina Castilho
Argitaratua: (2013)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2004)
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2004)
Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
nork: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Argitaratua: (2005)
nork: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Argitaratua: (2005)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)
Juntos com o Japão
nork: Corrêa, Maurício
Argitaratua: (2011)
nork: Corrêa, Maurício
Argitaratua: (2011)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
nork: Fortes, Fellipe Cianca
Argitaratua: (2021)
nork: Fortes, Fellipe Cianca
Argitaratua: (2021)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
nork: Ferre, Fabiano Lira
Argitaratua: (2016)
nork: Ferre, Fabiano Lira
Argitaratua: (2016)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
nork: Dias Júnior, João Terige
Argitaratua: (2021)
nork: Dias Júnior, João Terige
Argitaratua: (2021)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
nork: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Argitaratua: (2007)
nork: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Argitaratua: (2007)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2000)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2000)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
nork: Silva, Kleber Souza
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Kleber Souza
Argitaratua: (2022)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
nork: Brito, Cristiano Gomes de
Argitaratua: (2011)
nork: Brito, Cristiano Gomes de
Argitaratua: (2011)
Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
nork: Ribeiro Júnior, José Alves
Argitaratua: (2020)
nork: Ribeiro Júnior, José Alves
Argitaratua: (2020)
Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
nork: Milan, Marcelo
Argitaratua: (2017)
nork: Milan, Marcelo
Argitaratua: (2017)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
nork: Santos, Karen Arieli Mello dos
Argitaratua: (2016)
nork: Santos, Karen Arieli Mello dos
Argitaratua: (2016)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
nork: Corrêa, Mário Rodrigo
Argitaratua: (2024)
nork: Corrêa, Mário Rodrigo
Argitaratua: (2024)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2014)
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2014)
Vocação para o trabalho no campo
nork: Pereira, Vinícius
Argitaratua: (2018)
nork: Pereira, Vinícius
Argitaratua: (2018)
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
nork: Bellini Junior, Luis Carlos
Argitaratua: (2019)
nork: Bellini Junior, Luis Carlos
Argitaratua: (2019)
O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica
nork: Dias, Jefferson Aparecido
Argitaratua: (2017)
nork: Dias, Jefferson Aparecido
Argitaratua: (2017)
Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental
nork: Freitas, Thiago
Argitaratua: (2012)
nork: Freitas, Thiago
Argitaratua: (2012)
Licenciamento ambiental da atividade rural
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2005)
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2005)
Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
nork: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Argitaratua: (2017)
nork: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Argitaratua: (2017)
Licitação sustentável : um estudo de caso das licitações de aquisições no município de Jaguaribe/CE
nork: Soares, Leilane Kércia Barreto
Argitaratua: (2021)
nork: Soares, Leilane Kércia Barreto
Argitaratua: (2021)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
nork: Ramos, André de Carvalho
Argitaratua: (2007)
nork: Ramos, André de Carvalho
Argitaratua: (2007)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
nork: Verbicaro, Dennis
Argitaratua: (2022)
nork: Verbicaro, Dennis
Argitaratua: (2022)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
nork: Romanni, Luis Adriano Martins
Argitaratua: (2022)
nork: Romanni, Luis Adriano Martins
Argitaratua: (2022)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
nork: Kasseboehmer, Ana Lívia
Argitaratua: (2007)
nork: Kasseboehmer, Ana Lívia
Argitaratua: (2007)
Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
nork: Kölling, Gabrielle Jacobi
Argitaratua: (2022)
nork: Kölling, Gabrielle Jacobi
Argitaratua: (2022)