Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Freitas, Leonardo e Silva de Almendra |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 7, n. 37 (jan./fev. 2009), p. 149-173 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Agronegócio, natureza fiscal, brasil. Crédito tributário, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29022 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
par: Araújo, Clarice von Oertzen de
Publié: (2023)
par: Araújo, Clarice von Oertzen de
Publié: (2023)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
par: Facklmann, Juliana
Publié: (2015)
par: Facklmann, Juliana
Publié: (2015)
A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
par: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Publié: (2008)
par: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Publié: (2008)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
par: Frizzo, Patrícia
Publié: (2022)
par: Frizzo, Patrícia
Publié: (2022)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
par: Buranello, Renato Macedo
Publié: (2018)
par: Buranello, Renato Macedo
Publié: (2018)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
par: Santos, João Paulo de Faria
Publié: (2019)
par: Santos, João Paulo de Faria
Publié: (2019)
Acordos internacionais e o crédito rural
par: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Publié: (2022)
par: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Publié: (2022)
Crédito público e sustentabilidade financeira
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2014)
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2014)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
par: Duarte, Evangelina Castilho
Publié: (2013)
par: Duarte, Evangelina Castilho
Publié: (2013)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
par: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publié: (2004)
par: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publié: (2004)
Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
par: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Publié: (2005)
par: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Publié: (2005)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
par: Reis, Marcus
Publié: (2017)
par: Reis, Marcus
Publié: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
par: Reis, Marcus
Publié: (2017)
par: Reis, Marcus
Publié: (2017)
Juntos com o Japão
par: Corrêa, Maurício
Publié: (2011)
par: Corrêa, Maurício
Publié: (2011)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
par: Fortes, Fellipe Cianca
Publié: (2021)
par: Fortes, Fellipe Cianca
Publié: (2021)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
par: Ferre, Fabiano Lira
Publié: (2016)
par: Ferre, Fabiano Lira
Publié: (2016)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
par: Dias Júnior, João Terige
Publié: (2021)
par: Dias Júnior, João Terige
Publié: (2021)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
par: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Publié: (2007)
par: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Publié: (2007)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
par: Santilli, Juliana
Publié: (2000)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2000)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
par: Silva, Kleber Souza
Publié: (2022)
par: Silva, Kleber Souza
Publié: (2022)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
par: Brito, Cristiano Gomes de
Publié: (2011)
par: Brito, Cristiano Gomes de
Publié: (2011)
Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
par: Ribeiro Júnior, José Alves
Publié: (2020)
par: Ribeiro Júnior, José Alves
Publié: (2020)
Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
par: Milan, Marcelo
Publié: (2017)
par: Milan, Marcelo
Publié: (2017)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
par: Santos, Karen Arieli Mello dos
Publié: (2016)
par: Santos, Karen Arieli Mello dos
Publié: (2016)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
par: Corrêa, Mário Rodrigo
Publié: (2024)
par: Corrêa, Mário Rodrigo
Publié: (2024)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
par: Buranello, Renato Macedo
Publié: (2014)
par: Buranello, Renato Macedo
Publié: (2014)
Vocação para o trabalho no campo
par: Pereira, Vinícius
Publié: (2018)
par: Pereira, Vinícius
Publié: (2018)
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
par: Bellini Junior, Luis Carlos
Publié: (2019)
par: Bellini Junior, Luis Carlos
Publié: (2019)
O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica
par: Dias, Jefferson Aparecido
Publié: (2017)
par: Dias, Jefferson Aparecido
Publié: (2017)
Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental
par: Freitas, Thiago
Publié: (2012)
par: Freitas, Thiago
Publié: (2012)
Licenciamento ambiental da atividade rural
par: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publié: (2005)
par: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publié: (2005)
Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
par: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Publié: (2017)
par: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Publié: (2017)
Licitação sustentável : um estudo de caso das licitações de aquisições no município de Jaguaribe/CE
par: Soares, Leilane Kércia Barreto
Publié: (2021)
par: Soares, Leilane Kércia Barreto
Publié: (2021)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
par: Ramos, André de Carvalho
Publié: (2007)
par: Ramos, André de Carvalho
Publié: (2007)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
par: Verbicaro, Dennis
Publié: (2022)
par: Verbicaro, Dennis
Publié: (2022)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2007)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2007)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
par: Romanni, Luis Adriano Martins
Publié: (2022)
par: Romanni, Luis Adriano Martins
Publié: (2022)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
par: Kasseboehmer, Ana Lívia
Publié: (2007)
par: Kasseboehmer, Ana Lívia
Publié: (2007)
Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
par: Kölling, Gabrielle Jacobi
Publié: (2022)
par: Kölling, Gabrielle Jacobi
Publié: (2022)
Documents similaires
-
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
par: Araújo, Clarice von Oertzen de
Publié: (2023) -
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
par: Facklmann, Juliana
Publié: (2015) -
A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
par: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Publié: (2008) -
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
par: Frizzo, Patrícia
Publié: (2022) -
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
par: Buranello, Renato Macedo
Publié: (2018)