Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Freitas, Leonardo e Silva de Almendra |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 7, n. 37 (jan./fev. 2009), p. 149-173 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Agronegócio, natureza fiscal, brasil. Crédito tributário, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29022 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
מאת: Araújo, Clarice von Oertzen de
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, Clarice von Oertzen de
יצא לאור: (2023)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
מאת: Facklmann, Juliana
יצא לאור: (2015)
מאת: Facklmann, Juliana
יצא לאור: (2015)
A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
מאת: Barreto, Maria Iraci Sampaio
יצא לאור: (2008)
מאת: Barreto, Maria Iraci Sampaio
יצא לאור: (2008)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
מאת: Frizzo, Patrícia
יצא לאור: (2022)
מאת: Frizzo, Patrícia
יצא לאור: (2022)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2018)
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2018)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
מאת: Santos, João Paulo de Faria
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, João Paulo de Faria
יצא לאור: (2019)
Acordos internacionais e o crédito rural
מאת: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
יצא לאור: (2022)
מאת: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
יצא לאור: (2022)
Crédito público e sustentabilidade financeira
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2014)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2014)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
מאת: Duarte, Evangelina Castilho
יצא לאור: (2013)
מאת: Duarte, Evangelina Castilho
יצא לאור: (2013)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2004)
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2004)
Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
מאת: Florenzano, Vincenzo Demetrio
יצא לאור: (2005)
מאת: Florenzano, Vincenzo Demetrio
יצא לאור: (2005)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
מאת: Reis, Marcus
יצא לאור: (2017)
מאת: Reis, Marcus
יצא לאור: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
מאת: Reis, Marcus
יצא לאור: (2017)
מאת: Reis, Marcus
יצא לאור: (2017)
Juntos com o Japão
מאת: Corrêa, Maurício
יצא לאור: (2011)
מאת: Corrêa, Maurício
יצא לאור: (2011)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
מאת: Fortes, Fellipe Cianca
יצא לאור: (2021)
מאת: Fortes, Fellipe Cianca
יצא לאור: (2021)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
מאת: Ferre, Fabiano Lira
יצא לאור: (2016)
מאת: Ferre, Fabiano Lira
יצא לאור: (2016)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
מאת: Dias Júnior, João Terige
יצא לאור: (2021)
מאת: Dias Júnior, João Terige
יצא לאור: (2021)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
מאת: Penteado, Luis Fernando de Freitas
יצא לאור: (2007)
מאת: Penteado, Luis Fernando de Freitas
יצא לאור: (2007)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2000)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2000)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
מאת: Silva, Kleber Souza
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Kleber Souza
יצא לאור: (2022)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
מאת: Brito, Cristiano Gomes de
יצא לאור: (2011)
מאת: Brito, Cristiano Gomes de
יצא לאור: (2011)
Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
מאת: Ribeiro Júnior, José Alves
יצא לאור: (2020)
מאת: Ribeiro Júnior, José Alves
יצא לאור: (2020)
Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
מאת: Milan, Marcelo
יצא לאור: (2017)
מאת: Milan, Marcelo
יצא לאור: (2017)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
מאת: Santos, Karen Arieli Mello dos
יצא לאור: (2016)
מאת: Santos, Karen Arieli Mello dos
יצא לאור: (2016)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
מאת: Corrêa, Mário Rodrigo
יצא לאור: (2024)
מאת: Corrêa, Mário Rodrigo
יצא לאור: (2024)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2014)
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2014)
Vocação para o trabalho no campo
מאת: Pereira, Vinícius
יצא לאור: (2018)
מאת: Pereira, Vinícius
יצא לאור: (2018)
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
מאת: Bellini Junior, Luis Carlos
יצא לאור: (2019)
מאת: Bellini Junior, Luis Carlos
יצא לאור: (2019)
O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica
מאת: Dias, Jefferson Aparecido
יצא לאור: (2017)
מאת: Dias, Jefferson Aparecido
יצא לאור: (2017)
Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental
מאת: Freitas, Thiago
יצא לאור: (2012)
מאת: Freitas, Thiago
יצא לאור: (2012)
Licenciamento ambiental da atividade rural
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2005)
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2005)
Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
מאת: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
יצא לאור: (2017)
מאת: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
יצא לאור: (2017)
Licitação sustentável : um estudo de caso das licitações de aquisições no município de Jaguaribe/CE
מאת: Soares, Leilane Kércia Barreto
יצא לאור: (2021)
מאת: Soares, Leilane Kércia Barreto
יצא לאור: (2021)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
מאת: Ramos, André de Carvalho
יצא לאור: (2007)
מאת: Ramos, André de Carvalho
יצא לאור: (2007)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
מאת: Verbicaro, Dennis
יצא לאור: (2022)
מאת: Verbicaro, Dennis
יצא לאור: (2022)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
מאת: Romanni, Luis Adriano Martins
יצא לאור: (2022)
מאת: Romanni, Luis Adriano Martins
יצא לאור: (2022)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
מאת: Kasseboehmer, Ana Lívia
יצא לאור: (2007)
מאת: Kasseboehmer, Ana Lívia
יצא לאור: (2007)
Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
מאת: Kölling, Gabrielle Jacobi
יצא לאור: (2022)
מאת: Kölling, Gabrielle Jacobi
יצא לאור: (2022)
פריטים דומים
-
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
מאת: Araújo, Clarice von Oertzen de
יצא לאור: (2023) -
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
מאת: Facklmann, Juliana
יצא לאור: (2015) -
A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
מאת: Barreto, Maria Iraci Sampaio
יצא לאור: (2008) -
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
מאת: Frizzo, Patrícia
יצא לאור: (2022) -
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2018)