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Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito tributário Vol. 7, n. 37 (jan./fev. 2009), p. 149-173
Ano:	2009
Assuntos:	Agronegócio, natureza fiscal, brasil. Crédito tributário, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29022
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
mā: Araújo, Clarice von Oertzen de
I whakaputaina: (2023)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
mā: Facklmann, Juliana
I whakaputaina: (2015)

A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
mā: Barreto, Maria Iraci Sampaio
I whakaputaina: (2008)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
mā: Frizzo, Patrícia
I whakaputaina: (2022)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2018)

O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
mā: Santos, João Paulo de Faria
I whakaputaina: (2019)

Acordos internacionais e o crédito rural
mā: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
I whakaputaina: (2022)

Crédito público e sustentabilidade financeira
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2014)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
mā: Duarte, Evangelina Castilho
I whakaputaina: (2013)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2004)

Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
mā: Florenzano, Vincenzo Demetrio
I whakaputaina: (2005)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
mā: Reis, Marcus
I whakaputaina: (2017)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
mā: Reis, Marcus
I whakaputaina: (2017)

Juntos com o Japão
mā: Corrêa, Maurício
I whakaputaina: (2011)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
mā: Fortes, Fellipe Cianca
I whakaputaina: (2021)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
mā: Ferre, Fabiano Lira
I whakaputaina: (2016)

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
mā: Dias Júnior, João Terige
I whakaputaina: (2021)

Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
mā: Penteado, Luis Fernando de Freitas
I whakaputaina: (2007)

A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2000)

Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
mā: Silva, Kleber Souza
I whakaputaina: (2022)

Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
mā: Brito, Cristiano Gomes de
I whakaputaina: (2011)

Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
mā: Ribeiro Júnior, José Alves
I whakaputaina: (2020)

Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
mā: Milan, Marcelo
I whakaputaina: (2017)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
mā: Santos, Karen Arieli Mello dos
I whakaputaina: (2016)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
mā: Corrêa, Mário Rodrigo
I whakaputaina: (2024)

Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2014)

Vocação para o trabalho no campo
mā: Pereira, Vinícius
I whakaputaina: (2018)

A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
mā: Bellini Junior, Luis Carlos
I whakaputaina: (2019)

O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica
mā: Dias, Jefferson Aparecido
I whakaputaina: (2017)

Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental
mā: Freitas, Thiago
I whakaputaina: (2012)

Licenciamento ambiental da atividade rural
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2005)

Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
mā: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
I whakaputaina: (2017)

Licitação sustentável : um estudo de caso das licitações de aquisições no município de Jaguaribe/CE
mā: Soares, Leilane Kércia Barreto
I whakaputaina: (2021)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
mā: Ramos, André de Carvalho
I whakaputaina: (2007)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
mā: Verbicaro, Dennis
I whakaputaina: (2022)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
mā: Romanni, Luis Adriano Martins
I whakaputaina: (2022)

Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
mā: Kasseboehmer, Ana Lívia
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Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
mā: Kölling, Gabrielle Jacobi
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