Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Freitas, Leonardo e Silva de Almendra |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 7, n. 37 (jan./fev. 2009), p. 149-173 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Agronegócio, natureza fiscal, brasil. Crédito tributário, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29022 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
-н: Araújo, Clarice von Oertzen de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Araújo, Clarice von Oertzen de
Хэвлэсэн: (2023)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
-н: Facklmann, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
-н: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
-н: Frizzo, Patrícia
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
-н: Santos, João Paulo de Faria
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Acordos internacionais e o crédito rural
-н: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Crédito público e sustentabilidade financeira
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
-н: Duarte, Evangelina Castilho
Хэвлэсэн: (2013)
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Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
-н: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Хэвлэсэн: (2005)
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Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
-н: Reis, Marcus
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Reis, Marcus
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Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
-н: Reis, Marcus
Хэвлэсэн: (2017)
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Juntos com o Japão
-н: Corrêa, Maurício
Хэвлэсэн: (2011)
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Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
-н: Fortes, Fellipe Cianca
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
-н: Ferre, Fabiano Lira
Хэвлэсэн: (2016)
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Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
-н: Dias Júnior, João Terige
Хэвлэсэн: (2021)
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Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
-н: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Хэвлэсэн: (2007)
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A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2000)
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Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
-н: Silva, Kleber Souza
Хэвлэсэн: (2022)
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Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
-н: Brito, Cristiano Gomes de
Хэвлэсэн: (2011)
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Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
-н: Ribeiro Júnior, José Alves
Хэвлэсэн: (2020)
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Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
-н: Milan, Marcelo
Хэвлэсэн: (2017)
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Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
-н: Santos, Karen Arieli Mello dos
Хэвлэсэн: (2016)
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Restrições urbanísticas à propriedade privada
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
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Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
-н: Corrêa, Mário Rodrigo
Хэвлэсэн: (2024)
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Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2014)
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Vocação para o trabalho no campo
-н: Pereira, Vinícius
Хэвлэсэн: (2018)
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O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica
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Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental
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Licenciamento ambiental da atividade rural
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
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Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
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Licitação sustentável : um estudo de caso das licitações de aquisições no município de Jaguaribe/CE
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Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
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Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
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Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
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Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
-н: Kölling, Gabrielle Jacobi
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