Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 72 (out./dez. 2013), p. 161-210 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Controle jurisdicional, brasil. Poder judiciário, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77828 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2008)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2008)
O Poder judiciário e o meio ambiente
di: Dinamarco, Cândido R
Pubblicazione: (1988)
di: Dinamarco, Cândido R
Pubblicazione: (1988)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2008)
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2008)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2010)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2010)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
di: Sanches, Sydney
Pubblicazione: (1988)
di: Sanches, Sydney
Pubblicazione: (1988)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
di: Nalini, José Renato
Pubblicazione: (2009)
di: Nalini, José Renato
Pubblicazione: (2009)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
di: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Pubblicazione: (2006)
di: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Pubblicazione: (2006)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
di: Serraglio, Diogo Andreola
Pubblicazione: (2018)
di: Serraglio, Diogo Andreola
Pubblicazione: (2018)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
di: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Pubblicazione: (2024)
di: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Pubblicazione: (2024)
Poder judiciário e sustentabilidade
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2013)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
di: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Pubblicazione: (2007)
di: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Pubblicazione: (2007)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
di: Schulze, Clenio Jair
Pubblicazione: (2014)
di: Schulze, Clenio Jair
Pubblicazione: (2014)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
di: Barbosa, Claudia Maria
Pubblicazione: (2008)
di: Barbosa, Claudia Maria
Pubblicazione: (2008)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
di: Oliveira Neto, Esclepíades de
Pubblicazione: (2020)
di: Oliveira Neto, Esclepíades de
Pubblicazione: (2020)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
di: Sgarioni, Márcio Frezza
Pubblicazione: (2011)
di: Sgarioni, Márcio Frezza
Pubblicazione: (2011)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
di: Monico Neto, Miguel
Pubblicazione: (2019)
di: Monico Neto, Miguel
Pubblicazione: (2019)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2021)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2021)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
di: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Pubblicazione: (2016)
di: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Pubblicazione: (2016)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
di: Moreira, João Batista Gomes
Pubblicazione: (2013)
di: Moreira, João Batista Gomes
Pubblicazione: (2013)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2001)
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2001)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
di: Prudente, Souza
Pubblicazione: (2012)
di: Prudente, Souza
Pubblicazione: (2012)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
di: Jardim, Leila Maria de Souza
Pubblicazione: (2016)
di: Jardim, Leila Maria de Souza
Pubblicazione: (2016)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
Poder de polícia ambiental
di: Moor, Fernanda Stracke
Pubblicazione: (2007)
di: Moor, Fernanda Stracke
Pubblicazione: (2007)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
di: Horita, Fernando Henrique da Silva
Pubblicazione: (2014)
di: Horita, Fernando Henrique da Silva
Pubblicazione: (2014)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
di: Costa, Erica de Sousa
Pubblicazione: (2021)
di: Costa, Erica de Sousa
Pubblicazione: (2021)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
di: Santos, André de Castro dos
Pubblicazione: (2023)
di: Santos, André de Castro dos
Pubblicazione: (2023)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
di: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Pubblicazione: (2014)
di: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Pubblicazione: (2014)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
di: Tavares Neto, José Querino
Pubblicazione: (2017)
di: Tavares Neto, José Querino
Pubblicazione: (2017)
A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
di: Souza Netto, José Laurindo de
Pubblicazione: (2021)
di: Souza Netto, José Laurindo de
Pubblicazione: (2021)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
di: Larruscaim, Sheila Salort
Pubblicazione: (2023)
di: Larruscaim, Sheila Salort
Pubblicazione: (2023)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
di: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Pubblicazione: (2008)
di: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Pubblicazione: (2008)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
di: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Pubblicazione: (2021)
di: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Pubblicazione: (2021)
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
di: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Pubblicazione: (2018)
di: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Pubblicazione: (2018)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2012)
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2012)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
di: Cervi, Jacson Roberto
Pubblicazione: (2020)
di: Cervi, Jacson Roberto
Pubblicazione: (2020)
Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
di: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Pubblicazione: (2021)
di: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Pubblicazione: (2021)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
di: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Pubblicazione: (2012)
di: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Pubblicazione: (2012)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
di: Sousa, Inês de
Pubblicazione: (2016)
di: Sousa, Inês de
Pubblicazione: (2016)