Зображення обкладинки

Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Soares, Raylane Alencar
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Paranoá : cadernos de arquitetura e urbanismo Vol. 16, n. 36 (jul./dez. 2023), p. 1-25
Ano:	2023
Assuntos:	Área de proteção ambiental (apa), serra do lajeado (to). Regularização fundiária, serra do lajeado (to). Degradação ambiental, serra do lajeado (to).
Онлайн доступ:	https://periodicos.unb.br/index.php/paranoa/article/view/44942/38721
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Схожі ресурси

Cartografias e currículos-mapas : ecologia em espaços educativos não escolarizados
за авторством: Munhoz, Angélica Vier
Опубліковано: (2015)

No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
за авторством: Anna Camila Andrade Piantino
Опубліковано: (2025)

Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
за авторством: Freitas, Priscilla Bitencourt
Опубліковано: (2016)

Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
за авторством: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Опубліковано: (2021)

Darwin na Serra da Tiririca : caminhos entrecruzados entre a biologia e a história
за авторством: Selles, Sandra Escovedo
Опубліковано: (2002)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
за авторством: Bernardo, Christianne
Опубліковано: (2008)

Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
за авторством: Ramos, Aline Maria Trindade
Опубліковано: (2024)

Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
за авторством: Stamm, Monica
Опубліковано: (2021)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
за авторством: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Опубліковано: (2021)

Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
за авторством: Oliveira, Ana Beatriz König de
Опубліковано: (2018)

O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
за авторством: Lino, Jéssica Medeiros
Опубліковано: (2021)

O turismo rural como alternativa de sustentabilidade ambiental e econômica da região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul
за авторством: Orci, Nara Beatriz Pereira
Опубліковано: (2014)

Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
за авторством: Wanderley, Rafael Gomes
Опубліковано: (2018)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
за авторством: Vieira, Eriton Geraldo
Опубліковано: (2017)

Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
за авторством: Rocha, Márcio Santoro
Опубліковано: (2012)

Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
за авторством: Maciel, Amanda Amorim
Опубліковано: (2017)

Regularização fundiária : experiências regionais
за авторством: Devisate, Rogério Reis
Опубліковано: (2022)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
за авторством: Honorato, Marcelo
Опубліковано: (2021)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
за авторством: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Опубліковано: (2018)

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
за авторством: David, Maria Beatriz de A
Опубліковано: (2012)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
за авторством: Outeiro, Gabriel Moraes
Опубліковано: (2020)

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
за авторством: Assunção, Linara Oeiras
Опубліковано: (2016)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
за авторством: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Опубліковано: (2023)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2022)

APA da Serra da Meruoca
за авторством: Arruda, Inácio
Опубліковано: (2010)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
за авторством: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубліковано: (2017)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
за авторством: La Flor, Martiane Jaques
Опубліковано: (2022)

A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
за авторством: Pereira, Reginaldo
Опубліковано: (2017)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
за авторством: Peixoto, Aline Cándano
Опубліковано: (2024)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
за авторством: Pandini, Ana Maria Cipriani
Опубліковано: (2023)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
за авторством: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Опубліковано: (2022)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
за авторством: Fortunato, Bruna
Опубліковано: (2015)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
за авторством: Santos, Edson Quirino dos
Опубліковано: (2021)

A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
за авторством: Barp, André Luis
Опубліковано: (2018)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
за авторством: Mady, Fernando Keutenedjian
Опубліковано: (2022)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2020)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
за авторством: Ferreira, Adriano Fernandes
Опубліковано: (2024)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
за авторством: Oliveira, Ilzver de Matos
Опубліковано: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso