Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal
Sparad:
| Huvudskapare: | Soares, Raylane Alencar |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Paranoá : cadernos de arquitetura e urbanismo Vol. 16, n. 36 (jul./dez. 2023), p. 1-25 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), serra do lajeado (to). Regularização fundiária, serra do lajeado (to). Degradação ambiental, serra do lajeado (to). |
| Länkar: | https://periodicos.unb.br/index.php/paranoa/article/view/44942/38721 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Liknande verk
Cartografias e currículos-mapas : ecologia em espaços educativos não escolarizados
av: Munhoz, Angélica Vier
Publicerad: (2015)
av: Munhoz, Angélica Vier
Publicerad: (2015)
No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
av: Anna Camila Andrade Piantino
Publicerad: (2025)
av: Anna Camila Andrade Piantino
Publicerad: (2025)
Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
av: Freitas, Priscilla Bitencourt
Publicerad: (2016)
av: Freitas, Priscilla Bitencourt
Publicerad: (2016)
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
av: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicerad: (2021)
av: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicerad: (2021)
Darwin na Serra da Tiririca : caminhos entrecruzados entre a biologia e a história
av: Selles, Sandra Escovedo
Publicerad: (2002)
av: Selles, Sandra Escovedo
Publicerad: (2002)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
av: Bernardo, Christianne
Publicerad: (2008)
av: Bernardo, Christianne
Publicerad: (2008)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
av: Ramos, Aline Maria Trindade
Publicerad: (2024)
av: Ramos, Aline Maria Trindade
Publicerad: (2024)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
av: Stamm, Monica
Publicerad: (2021)
av: Stamm, Monica
Publicerad: (2021)
Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
av: Oliveira, Ana Beatriz König de
Publicerad: (2018)
av: Oliveira, Ana Beatriz König de
Publicerad: (2018)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
av: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Publicerad: (2021)
av: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Publicerad: (2021)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
av: Lino, Jéssica Medeiros
Publicerad: (2021)
av: Lino, Jéssica Medeiros
Publicerad: (2021)
O turismo rural como alternativa de sustentabilidade ambiental e econômica da região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul
av: Orci, Nara Beatriz Pereira
Publicerad: (2014)
av: Orci, Nara Beatriz Pereira
Publicerad: (2014)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
av: Wanderley, Rafael Gomes
Publicerad: (2018)
av: Wanderley, Rafael Gomes
Publicerad: (2018)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
av: Vieira, Eriton Geraldo
Publicerad: (2017)
av: Vieira, Eriton Geraldo
Publicerad: (2017)
Regularização fundiária : experiências regionais
av: Devisate, Rogério Reis
Publicerad: (2022)
av: Devisate, Rogério Reis
Publicerad: (2022)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
av: Maciel, Amanda Amorim
Publicerad: (2017)
av: Maciel, Amanda Amorim
Publicerad: (2017)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
av: Rocha, Márcio Santoro
Publicerad: (2012)
av: Rocha, Márcio Santoro
Publicerad: (2012)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
av: Honorato, Marcelo
Publicerad: (2021)
av: Honorato, Marcelo
Publicerad: (2021)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
av: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publicerad: (2018)
av: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publicerad: (2018)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
av: David, Maria Beatriz de A
Publicerad: (2012)
av: David, Maria Beatriz de A
Publicerad: (2012)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
av: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicerad: (2020)
av: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicerad: (2020)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
av: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicerad: (2023)
av: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicerad: (2023)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
av: Assunção, Linara Oeiras
Publicerad: (2016)
av: Assunção, Linara Oeiras
Publicerad: (2016)
APA da Serra da Meruoca
av: Arruda, Inácio
Publicerad: (2010)
av: Arruda, Inácio
Publicerad: (2010)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
av: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicerad: (2017)
av: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicerad: (2017)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
av: La Flor, Martiane Jaques
Publicerad: (2022)
av: La Flor, Martiane Jaques
Publicerad: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2022)
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2024)
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2022)
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2022)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
av: Pereira, Reginaldo
Publicerad: (2017)
av: Pereira, Reginaldo
Publicerad: (2017)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
av: Peixoto, Aline Cándano
Publicerad: (2024)
av: Peixoto, Aline Cándano
Publicerad: (2024)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
av: Fortunato, Bruna
Publicerad: (2015)
av: Fortunato, Bruna
Publicerad: (2015)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
av: Pandini, Ana Maria Cipriani
Publicerad: (2023)
av: Pandini, Ana Maria Cipriani
Publicerad: (2023)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
av: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publicerad: (2022)
av: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publicerad: (2022)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
av: Santos, Edson Quirino dos
Publicerad: (2021)
av: Santos, Edson Quirino dos
Publicerad: (2021)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
av: Barp, André Luis
Publicerad: (2018)
av: Barp, André Luis
Publicerad: (2018)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
av: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicerad: (2022)
av: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicerad: (2022)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
av: Farias, Talden
Publicerad: (2020)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2020)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
av: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicerad: (2024)
av: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicerad: (2024)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
av: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicerad: (2021)
av: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicerad: (2021)
Liknande verk
-
Cartografias e currículos-mapas : ecologia em espaços educativos não escolarizados
av: Munhoz, Angélica Vier
Publicerad: (2015) -
No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
av: Anna Camila Andrade Piantino
Publicerad: (2025) -
Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
av: Freitas, Priscilla Bitencourt
Publicerad: (2016) -
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
av: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicerad: (2021) -
Darwin na Serra da Tiririca : caminhos entrecruzados entre a biologia e a história
av: Selles, Sandra Escovedo
Publicerad: (2002)