A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Nadal, Caroline Paglia |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 59 (2025), p. 76-94 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Isenção tributária, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Política fiscal, brasil. Política ambiental, brasil. Tributação, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2373/2446 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ngā tūemi rite
ICMS ecológico : guerra fiscal
mā: Fonseca, Afrânio César
I whakaputaina: (2014)
mā: Fonseca, Afrânio César
I whakaputaina: (2014)
Isenção tributária na defesa ambiental
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1996)
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1996)
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
mā: Pontes, Darwin de Souza
I whakaputaina: (2020)
mā: Pontes, Darwin de Souza
I whakaputaina: (2020)
Logística reversa e incentivos fiscais
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
mā: Mendes, Jamile Carmona
I whakaputaina: (2021)
mā: Mendes, Jamile Carmona
I whakaputaina: (2021)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
mā: Nunes, Cleucio Santos
I whakaputaina: (2011)
mā: Nunes, Cleucio Santos
I whakaputaina: (2011)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
mā: Cavalcante, Denise Lucena
I whakaputaina: (2017)
mā: Cavalcante, Denise Lucena
I whakaputaina: (2017)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
mā: Daniel Neto, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2016)
mā: Daniel Neto, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2016)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
mā: Goron, Henrique Sampaio
I whakaputaina: (2014)
mā: Goron, Henrique Sampaio
I whakaputaina: (2014)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
mā: Caldas, Mirela Reis
I whakaputaina: (2020)
mā: Caldas, Mirela Reis
I whakaputaina: (2020)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
mā: Castro, Renault de Freitas
I whakaputaina: (2017)
mā: Castro, Renault de Freitas
I whakaputaina: (2017)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
mā: Muraro, Leonardo Gonçalves
I whakaputaina: (2006)
mā: Muraro, Leonardo Gonçalves
I whakaputaina: (2006)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
mā: Miranda, Davidson
I whakaputaina: (2013)
mā: Miranda, Davidson
I whakaputaina: (2013)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
mā: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
I whakaputaina: (2005)
mā: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
I whakaputaina: (2005)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
mā: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
I whakaputaina: (2016)
mā: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
I whakaputaina: (2016)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
mā: Gonçalves, Alex Silva
I whakaputaina: (2023)
mā: Gonçalves, Alex Silva
I whakaputaina: (2023)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
mā: Trzcina, Luis Wolf
I whakaputaina: (2024)
mā: Trzcina, Luis Wolf
I whakaputaina: (2024)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
mā: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
I whakaputaina: (2016)
mā: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
I whakaputaina: (2016)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
mā: Brisola, Anna Karla da Silva
I whakaputaina: (2021)
mā: Brisola, Anna Karla da Silva
I whakaputaina: (2021)
Preservação premiada
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2022)
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2022)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
mā: Marques, Leonardo Nunes
I whakaputaina: (2014)
mā: Marques, Leonardo Nunes
I whakaputaina: (2014)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
mā: Matthes, Rafael Antonietti
I whakaputaina: (2011)
mā: Matthes, Rafael Antonietti
I whakaputaina: (2011)
Tributos com fins ambientais
mā: Nabais, José Casalta
I whakaputaina: (2008)
mā: Nabais, José Casalta
I whakaputaina: (2008)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2017)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2017)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
mā: Assunção, Ana Cristina de Paulo
I whakaputaina: (2023)
mā: Assunção, Ana Cristina de Paulo
I whakaputaina: (2023)
Impulso verde
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2020)
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2020)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
mā: Abreu, Rafaela Franco
I whakaputaina: (2012)
mā: Abreu, Rafaela Franco
I whakaputaina: (2012)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Batista, Eduardo Uszacki
I whakaputaina: (2016)
mā: Batista, Eduardo Uszacki
I whakaputaina: (2016)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
mā: Lopes, Raquel Cardoso
I whakaputaina: (2009)
mā: Lopes, Raquel Cardoso
I whakaputaina: (2009)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
mā: Pinto, Vilma da Conceição
I whakaputaina: (2024)
mā: Pinto, Vilma da Conceição
I whakaputaina: (2024)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
mā: Santos Filho, Itamar da Silva
I whakaputaina: (2017)
mā: Santos Filho, Itamar da Silva
I whakaputaina: (2017)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
mā: Macedo, Maria Fernanda Soares
I whakaputaina: (2018)
mā: Macedo, Maria Fernanda Soares
I whakaputaina: (2018)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
mā: Peralta, Carlos E
I whakaputaina: (2014)
mā: Peralta, Carlos E
I whakaputaina: (2014)
Ngā tūemi rite
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ICMS ecológico : guerra fiscal
mā: Fonseca, Afrânio César
I whakaputaina: (2014) -
Isenção tributária na defesa ambiental
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1996) -
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021) -
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012) -
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
mā: Pontes, Darwin de Souza
I whakaputaina: (2020)