Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
Guardat en:
| Autor principal: | Zeferino, Marco Aurélio Pieri |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista reflexão e crítica do direito Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2020), p. 279-305 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Produção industrial, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. |
| Accés en línia: | https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2329 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
per: Efing, Antônio Carlos
Publicat: (2020)
per: Efing, Antônio Carlos
Publicat: (2020)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
per: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicat: (2022)
per: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicat: (2022)
Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis)
per: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicat: (2012)
per: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicat: (2012)
Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
per: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Publicat: (2023)
per: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Publicat: (2023)
Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada
per: Gomes, Lara de Moura Joia
Publicat: (2018)
per: Gomes, Lara de Moura Joia
Publicat: (2018)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
per: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicat: (2022)
per: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicat: (2022)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
per: Verbicaro, Dennis
Publicat: (2023)
per: Verbicaro, Dennis
Publicat: (2023)
Carro com fibra
per: Tunes, Suzel
Publicat: (2023)
per: Tunes, Suzel
Publicat: (2023)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
per: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicat: (2022)
per: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicat: (2022)
Obsolescência programada no mercado têxtil, seus impactos na sociedade, meio ambiente e possíveis efeitos jurídicos : uma análise da política nacional dos resíduos sólidos como dispositivo de mitigação dos danos da produção em longa escala
per: Viana, Maylla Lima
Publicat: (2022)
per: Viana, Maylla Lima
Publicat: (2022)
A coincineração de resíduos em fornos de cimento : riscos para a saúde e o meio ambiente
per: Milanez, Bruno
Publicat: (2009)
per: Milanez, Bruno
Publicat: (2009)
Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo
per: Bellandi, Daniel
Publicat: (2016)
per: Bellandi, Daniel
Publicat: (2016)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
per: Libera, Graciele Dalla
Publicat: (2020)
per: Libera, Graciele Dalla
Publicat: (2020)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
per: Campos, Ana Carolina Corágem
Publicat: (2023)
per: Campos, Ana Carolina Corágem
Publicat: (2023)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2017)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2017)
Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil
per: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Publicat: (2012)
per: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Publicat: (2012)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
per: Lavratti, Paula
Publicat: (2009)
per: Lavratti, Paula
Publicat: (2009)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1979)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1979)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
per: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publicat: (2015)
per: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publicat: (2015)
A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
per: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicat: (2022)
per: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicat: (2022)
Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2019)
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2019)
A agroindústria na região sul
per: Zibetti, Darcy W
Publicat: (2009)
per: Zibetti, Darcy W
Publicat: (2009)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
per: Souza, Marcos da Cunha e
Publicat: (2014)
per: Souza, Marcos da Cunha e
Publicat: (2014)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
per: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Publicat: (1997)
per: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Publicat: (1997)
Lições da experiência internacional e propostas para incorporação da rota biotecnológica na indústria farmacêutica brasileira
per: Reis, Carla
Publicat: (2011)
per: Reis, Carla
Publicat: (2011)
Plástico de açaí
per: Silveira, Evanildo da
Publicat: (2012)
per: Silveira, Evanildo da
Publicat: (2012)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
per: Santin, Janaína Rigo
Publicat: (2017)
per: Santin, Janaína Rigo
Publicat: (2017)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
per: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicat: (2011)
per: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicat: (2011)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2007)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2007)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2013)
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2013)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
per: Mendes, Pedro Puttini
Publicat: (2013)
per: Mendes, Pedro Puttini
Publicat: (2013)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
per: Santos, Saint' Clair Honorato
Publicat: (1996)
per: Santos, Saint' Clair Honorato
Publicat: (1996)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
per: Brandelli, Ailor Carlos
Publicat: (2014)
per: Brandelli, Ailor Carlos
Publicat: (2014)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável
per: Stefani, Caroline Rossatto
Publicat: (2014)
per: Stefani, Caroline Rossatto
Publicat: (2014)
Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
per: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Publicat: (2019)
per: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Publicat: (2019)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
per: Bandeira, Gustavo
Publicat: (2004)
per: Bandeira, Gustavo
Publicat: (2004)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
per: Cerqueira, Harley Ferreira de
Publicat: (2007)
per: Cerqueira, Harley Ferreira de
Publicat: (2007)
Ítems similars
-
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
per: Efing, Antônio Carlos
Publicat: (2020) -
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
per: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicat: (2022) -
Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis)
per: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicat: (2012) -
Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
per: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Publicat: (2023) -
Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada
per: Gomes, Lara de Moura Joia
Publicat: (2018)